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Resultados para "1010498-33.2023.8.26.0229" – Página 21 de 27

Processo 1010498-63.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - João Marcos Leite Castro - - Caetano Cione Castro Junior - - Angela Maria Leite Castro - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade, e c… Ver mais

P. E. Da S. x S. C. F.

ID: 306497928
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010498-03.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S. - S.C.F. - DECIDO. 2. Diante do parecer ministerial de fls. 83, defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 72/74. Oficie-se as escolas municipais de Terra Roxa/SP, a fim de que informem se possuem regis… Ver mais

Processo nº 1010498-71.2025.8.26.0032

ID: 297142364
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010498-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Porcino - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 0002326-60.2025.8.26.0032, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Considerando o grande número de … Ver mais

Processo nº 0002482-92.2025.8.26.0664

ID: 312978357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002482-92.2025.8.26.0664 (processo principal 1010498-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Recebo a emenda de fls. 11/56. Anote-se e observe-se. Estendo os benefícios da gratuidade processual em favor da exequente, dos autos… Ver mais
Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Edimilson do Nascimento - Célio do Rosário Rocha - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peti… Ver mais
Processo 1002156-33.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido,… Ver mais
Processo 1502094-33.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAN MATEUS VIANNA MOURA - - JONATHAN VINÍCIUS BATISTA DE MELO - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 414/427, certificado às fls. 432, torne a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) par… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010498-03.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS MAGALHAES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-95.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1010498-79.2025.8.26.0482

ID: 276727806
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana de Souza Ramires Sanchez (OAB 150008/SP) Processo 1010498-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. de O. B. R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
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