"1010561-04.2021.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 21 de 22

Processo nº 1014284-42.2025.8.11.0000

ID: 330116950

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014284-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/MT 16.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014284-42.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAND… Ver mais

Processo nº 1014284-42.2025.8.11.0000

ID: 330116954

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014284-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI NETO

Acórdão

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO (OAB/MT 25.273) QUEZIA BRASIL BATISTA LEMOS (OAB/GO 60.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014284-42.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAND… Ver mais

Processo nº 1012462-60.2023.8.11.0041

ID: 332668147

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012462-60.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA AP SANCHES VICENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE (OAB/MT 6.485)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012462-60.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1012462-60.2023.8.11.0041

ID: 332668154

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012462-60.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDHA LAURA MAYER DE BARROS CORREA

Acórdão

Advogados:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB/MT 25.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012462-60.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1010561-52.2021.4.01.3820

ID: 308936541

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010561-52.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VIEIRA MAXIMIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB/MG 183.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010561-52.2021.4.01.3820/MG AUTOR : ALEXANDRE VIEIRA MAXIMIANO ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB MG183871) DESPACHO/DECISÃO 1. ( )Defiro a penhora, que deverá ser realizada por oficial de justiça sobre quaisquer bens do(s) devedor(es), observa… Ver mais

Processo nº 1010561-80.2024.4.01.4100

ID: 316563505

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010561-80.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREW DE SENA MACEDO (OAB/RO 12.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010561-80.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. D. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREW DE SENA MACEDO - RO120… Ver mais

Claus Roberto Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 316038343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010561-34.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB/SP 464.301) GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB/SP 324.286) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010561-34.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claus Roberto dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. CLAUS ROBERTO DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela de urgência a… Ver mais

Processo nº 1010561-49.2024.8.11.0000

ID: 256114656

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010561-49.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010561-49.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela OI S.A., com fundamento no artigo 105, inci… Ver mais

Processo nº 1010561-49.2024.8.11.0000

ID: 256114675

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010561-49.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010561-49.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela OI S.A., com fundamento no artigo 105, inci… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 336144535

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0138891-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 997439/SP (2025/0138891-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIO MIGUEL DA SILVA PACIENTE : FIDELIS GONCALVES DE MORAES COR… Ver mais

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