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Resultados para "1010653-78.2024.8.26.0624" – Página 21 de 26

Intimação
Processo 1010653-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Angkor Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte venced… Ver mais

Processo nº 0000533-73.2021.8.26.0502

ID: 324936291
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000533-73.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO JOSUE DE ARRUDA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.182) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) DANILO JOSUE DE ARRUDA, nestes autos de execução ante o cumprimento in… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-73.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Maria de Santana Santos - Vistos. Considerando as dificuldades para citação do polo passivo desta demanda, e buscando garantir uma prestação jurisdicional efetiva (art… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-91.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudio Correa Leite - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 0002965-48.2025.8.26.0624

ID: 331230040
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002965-48.2025.8.26.0624 (processo principal 1006191-78.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, intime-se o executado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que, no pra… Ver mais
Processo 1005900-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Gisele Ribeiro Pinheiro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A Ré foi devid… Ver mais

Processo nº 1006948-39.2025.8.11.0015

ID: 325719425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1006948-39.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. PARTE REQUERIDA: MARCOS ADRIANO PEREIRA - ME e outros Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de t… Ver mais

Michellangela Oliveira Matos x Natura Cosmeticos S/A

ID: 319652019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010653-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMID… Ver mais

Processo nº 1010653-41.2024.8.26.0604

ID: 293388565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010653-41.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Defiro, uma vez mais, a tentativa de cumprimento da liminar no endereço indicado à fl. 234, após o recolhimento das custas correlatas. Contudo, indefiro desde já a intimaç… Ver mais

Processo nº 1000935-20.2025.8.11.9005

ID: 292869581
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº: 1000935-20.2025.8.11.9005 Processo: Mandado de Segurança com pedido de liminar Impetrante: Maria dos Santos Impetrado: Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Cui… Ver mais
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