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Resultados para "1010732-91.2023.8.26.0624" – Página 21 de 23

Processo nº 1010732-20.2023.8.26.0292

ID: 330883080
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010732-20.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, ACOLHO o(s) pedido(s) da parte requerente, para exonerar a a obrigação alimentar paterna a favor da prole. Conforme previs… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010732-86.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Braz Hipoito de Olivera - Apelante: Tatiana B… Ver mais
Intimação
Processo 1010732-36.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edinel Sousa da Silva - Vistos. 1 - Conforme se verifica dos holerites juntados, a parte autora recebe menos de três salários mínimos, mensalmente. Este Juízo adota, para a conces… Ver mais
Processo 1010732-05.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto - - Joao Antonio Calsolari Portes - - Leandro Telles - Cristiane Aparecida Flor - Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/07/2025 , às 16h30min… Ver mais
Processo 1010732-05.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto - - Joao Antonio Calsolari Portes - - Leandro Telles - Cristiane Aparecida Flor - Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/07/2025 , às 16h30min… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010732-72.2022.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Companhia Ituana de Saneamento - Cis - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010732-72.2022.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Companhia Ituana de Saneamento - Cis - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010732-72.2022.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Companhia Ituana de Saneamento - Cis - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 0003040-06.2025.8.26.0554

ID: 308814247
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003040-06.2025.8.26.0554 (processo principal 1010732-10.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Eduardo Moreira Martins - Vistos. Diante da concordância do INSS, homologo os cálculos de fls. 4/10, apresentados pelo exequente no valor de R$ 74.157,… Ver mais

Processo nº 1010732-60.2025.8.11.0003

ID: 263064379
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010732-60.2025.8.11.0003 AUTOR: DEUSIVAN RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRISÃO CIVIL INDEVIDA, pro… Ver mais
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