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Resultados para "1010955-02.2022.8.26.0229" – Página 21 de 24

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010955-17.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010955-56.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: APRIGINA DA SILVA SANTOS REPR… Ver mais
Processo 1010955-25.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lucélia Aparecida Alves - Elisangela Aparecida Pereira - - José Erisvaldo da Silva - Vistos. PROVA ORAL: A prova pericial está concluída. A decisão de organização do processo, estável (art. 357, § 1º, Código de… Ver mais

Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 290726692
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de inversão da base de residência da menor, regulamentação da convivência materna e fixação de alimentos a se… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010955-53.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: ANIELE DO CARMO AIRES MENDES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010955-68.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Hiran Esteves Ornellas - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1010955-05.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Matilde Basta da Silva - MARCO AURELIO BASTA DA SILVA e outros - 1.- A decisão de fls. 124/125 deferiu a produção de prova pericial, determinando a expedição de ofício ao IMESC para realização de perícia com m… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010955-40.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNO VIEIRA NEVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispens… Ver mais
Intimação
Processo 1010955-06.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.G. - - V.V.A.G. - Vistos etc. 1.Da gratuidade da Justiça e Remuneração do Conciliador Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à(às) parte(s) autor(as). Anote-se. De acordo com o "Anexo Tabe… Ver mais
Processo 1010955-20.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Simone Neves de Souza - - Carlos Magno Silvestre de Souza - TURKISH AIRLINES INC - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por SIMONE NEVES DE SOUZA e CARLOS MAGNO SILVESTR… Ver mais