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Resultados para "1011505-02.2023.8.26.0604" – Página 21 de 24

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011505-06.2024.8.11.0015. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: KELRY LORRANY CONCEICAO CRUZ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora ar… Ver mais

Processo nº 1011505-54.2025.8.26.0564

ID: 318887022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011505-54.2025.8.26.0564 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica - Y.G.D. - Teor do ato: Vistos. O peticionário formulou representação criminal requerendo a comunicação ao Ministério Público sobre a suposta aplicação de … Ver mais

Processo nº 1011505-64.2025.8.26.0011

ID: 333209839
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011505-64.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B.G. - O art. 98 do Novo Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vem descrita no parágr… Ver mais
Processo 1011505-49.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Laura de Matos Sutil de Oliveira - Jardim Alvorada Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR rescindido o contr… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011505-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AGHORA-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVAS DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS ADVOGADO(A) : FELIPE GOMES FURTADO (OAB RJ218294) DESPACHO 1. Evento 16. Defiro a emenda à inicial. 1.1. Promova… Ver mais
Processo 1010359-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Matos Severo - Thiago Martins de Lara Veiculos - - BANCO PAN S.A. - - Marcela Aparecida Luiz Leite e outro - Vistos. Cuida-se de ação que LAIS MATOS SEVERO ajuizou em face de: i) T… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011505-75.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. D. S. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES -… Ver mais
Processo 1009856-02.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Valeria Pinto Mendes - ASBAPI - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos em decisão saneadora. Trata-se de ação declaratória movida pela requerente, alegando estar sendo cobra… Ver mais

Processo nº 1510473-02.2023.8.26.0604

ID: 311113740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510473-02.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATHEUS CANDIDO DE SOUZA - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição … Ver mais

Processo nº 1011505-25.2024.8.11.0041

ID: 321802962
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011505-25.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011505-25.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., com fun… Ver mais
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