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Processo nº 1000326-62.2023.8.26.0704

ID: 311699939
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000326-62.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Solar de Amigos - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 74712 do 18 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 193/200), em nome de Alexandre Roberto da Silva e… Ver mais
Processo 1011869-37.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Antonio Miguel Simielli - Vistos. Fls. 473/480: Preliminarmente, manifeste-se a requerida sobre a alegação de falta de prova de pagamento de valores retroativos referentes à prog… Ver mais
Intimação
Processo 0004266-18.2024.8.26.0704 (processo principal 1010220-62.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - V.Y.R.B. - - N.W.R.A. - B.S.S. - Vistos. Em apertada síntese, trata-se de incidente de cumprimento de sentença para pagamento da clínica que atende a menor… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011869-77.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. C. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sulai… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1011869-08.2024.4.01.3307 AUTOR: JOSE JOAQUIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) De ordem … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011869-90.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1011869-32.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZIEL SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 1011869-59.2024.8.26.0047

ID: 330327322
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011869-59.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma de Souza - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC informa a admissão do Tema 5… Ver mais
Processo 1008765-62.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cássia Franco Rodrigues Montanari - Elinaldo Nunes dos Santos - SENTENÇA Processo Digital nº:1008765-62.2023.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde… Ver mais
Processo 1011869-02.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Bispo Trindade de Souza - Percival Aparecido Rodrigues Me - - Percival Aparecido Rodrigues - - Roselaine Horiquiri de Souza - Vistos. 1. Nos termos da decisão de fls. 106/111, que adoto como re… Ver mais
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