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Resultados para "1011869-64.2023.8.26.0477" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1011869-63.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Luciano Rogerio Machado - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticia-se o acidente e pretende-se o reconhecimento da ação culposa da Companhia Paulista de Força e Luz ("fio de alta tensão ca… Ver mais
Processo 1011869-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciano Loureiro dos Santos - - Douglas Augusto de Camargo - - Evanei da Silva - - João Vieira Cassiano Neto - - Jorge Luiz de Oliveira Rezende - - Thiago Miguel Guedes … Ver mais
Processo 1011869-37.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Antonio Miguel Simielli - Vistos. Fls. 473/480: Preliminarmente, manifeste-se a requerida sobre a alegação de falta de prova de pagamento de valores retroativos referentes à prog… Ver mais

Processo nº 0001524-22.2024.8.26.0477

ID: 290981445
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001524-22.2024.8.26.0477 (processo principal 1002945-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Trianon Iii - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 0001524-22.2024.8.26.0477

ID: 290981482
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001524-22.2024.8.26.0477 (processo principal 1002945-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Trianon Iii - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011869-77.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. C. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sulai… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1011869-08.2024.4.01.3307 AUTOR: JOSE JOAQUIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) De ordem … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011869-90.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1011869-32.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZIEL SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 1011869-59.2024.8.26.0047

ID: 330327322
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011869-59.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma de Souza - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC informa a admissão do Tema 5… Ver mais
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