Resultados para "1012267-57.2023.8.26.0009" – Página 21 de 26

Processo nº 1012267-74.2023.4.01.3311

ID: 308599595

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012267-74.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILDALIA DE JESUS MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012267-74.2023.4…

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Processo nº 1012267-52.2024.8.26.0161

ID: 335206681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012267-52.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. E. R. DE L. I. B. R. DE L. K. C. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUENY CARLOS GOMES MARTINS

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DOUGLAS ALVES

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Processo 1012267-52.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.L. - - C.E.R.L. - - I.B.R.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado …

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Processo nº 1012267-27.2025.4.01.3304

ID: 307961750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012267-27.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DA CRUZ DO AMPARO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CRISTIANE SOUZA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012267-27.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1012267-94.2025.8.26.0071

ID: 296444928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012267-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLóVIS GARCIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEBEL LUCE PIRES DA SILVA

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Processo 1012267-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clóvis Garcia de Almeida - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo…

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M. V. Dos S. x L. Do P. V.

ID: 314029359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000142-57.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DOS S.

Polo Passivo:

L. DO P. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARISA PINHO SOUSA BUBNIAK DORSDT

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EDILENE PEREIRA DE ANDRADE

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MARINA GOIS MOUTA

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VALQUIRIA ROCHA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000142-57.2023.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007029-57.2023.8.26.0009

ID: 326998512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007029-57.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1007029-57.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. A pesquisa perante a base de dados Arisp/SREI é acessivel po…

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Maria Lauranzano x Sos Dr. Clínica Médica E Odontológica

ID: 311129046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012267-56.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURANZANO

Polo Passivo:

SOS DR. CLíNICA MéDICA E ODONTOLóGICA

Intimação

Advogados:

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

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DENIRCELI CRISTINA GAROZI

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Processo 1012267-56.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lauranzano - SOS Dr. Clínica Médica e Odontológica - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE…

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Processo nº 1012267-74.2023.4.01.3311

ID: 280228062

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012267-74.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILDALIA DE JESUS MESSIAS Advogado do(a) …

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Processo nº 1012267-17.2025.8.26.0032

ID: 325673059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012267-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1012267-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - J.C.F.C. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, be…

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Processo nº 1012267-49.2024.8.11.0006

ID: 257167526

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WELLYTON DE SOUZA TEODORO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Co… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira alegada para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Consigno que a parte recorrente deverá, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios de sua incapacidade econômica, tais como, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário dos últimos 6 meses; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa; ou ainda, eventual inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Posto isso, com fundamento no dispositivo legal retro citado, CONCEDO à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, ou ainda, para juntar aos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso interposto. Após manifestação ou decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

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