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Processo nº 1012617-64.2025.4.01.3902

ID: 320914013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012617-64.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES (OAB/PA 31.615)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1012617-64.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MIRIAM SOUSA MENDES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE a pa… Ver mais

Processo nº 1012617-23.2023.4.01.4100

ID: 329883969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012617-23.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO NASS

Acórdão

Advogados:

VITOR THALER TEIXEIRA LEITE (OAB/RS 113.802) JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB/RS 126.126)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012617-23.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012617-23.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO NASS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PEDRO … Ver mais

Marli Vieira Cardozo x 123 Viagens E Turismo Ltda.

ID: 318721060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009222-06.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLI VIEIRA CARDOZO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) PEDRO LUIZ GROSSI FORNAZIERO (OAB/SP 497.384)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009222-06.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Marli Vieira Cardozo - Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Magi… Ver mais

Zulmira Lima Santos x Banco Bmg S/A

ID: 304122694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003545-45.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO MARCELLO FRANCO DE CASTRO (OAB/SP 438.799) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CLAUDIA MARIA VILLADANGOS PEREGRINA (OAB/SP 136.055)

Processo 0003545-45.2025.8.26.0344 (processo principal 1012617-44.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zulmira Lima Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Às fls. 11 o Banco BMG efetuou o depósito da quantia incontroversa (R$37.945,04), bem como a apólice de segur… Ver mais

Processo nº 1012617-92.2025.8.26.0003

ID: 304136905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012617-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/PB 16.757)

Processo 1012617-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Doriel Veloso Gouveia Filho - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No caso, nos… Ver mais

Processo nº 1012617-87.2023.8.26.0577

ID: 309049070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012617-87.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SANTOS DE AZEVEDO MARIA PAULA FALOCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUIRINO DOS SANTOS (OAB/SP 409.987)

Processo 1012617-87.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Paula Falocci - - Cristiano Santos de Azevedo - Vistos. Houve manifestação do Oficial do CRI no sentido de que o pedido atende às exigências registrárias (fl. 317). Promovam-se as citações dos confina… Ver mais

Leuce Palma Rocha x Brígida Frederico Marcheto

ID: 309376101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012617-86.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEUCE PALMA ROCHA

Polo Passivo:

BRíGIDA FREDERICO MARCHETO

Intimação

Advogados:

WALTER SAURO FILHO (OAB/SP 129.516) JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA (OAB/SP 160.465) ARIANE FERNANDA DA SILVA DELGADO (OAB/PR 106.739)

Processo 1012617-86.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leuce Palma Rocha - Brígida Frederico Marcheto - Jla Holding Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) Declarar a nulidade da escritura pública de compra e venda lavrada em 25/05/2023 no… Ver mais

Espolio De Adalberto Dias Araujo(Representado Por Amanda Moura Araujo) x Nilvan Alves Pereira

ID: 293527708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007319-05.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ADALBERTO DIAS ARAUJO(REPRESENTADO POR AMANDA MOURA ARAUJO)

Polo Passivo:

NILVAN ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB/SP 433.407) JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB/SP 247.711) DANIEL HIPPERTT (OAB/SP 411.323)

Processo 0007319-05.2025.8.26.0564 (processo principal 1012617-92.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Espolio de Adalberto Dias Araujo(representado por Amanda Moura Araujo) - Nilvan Alves Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, deve… Ver mais

Processo nº 1012617-10.2023.8.26.0053

ID: 317480201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012617-10.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLINIO DE MELLO AMORIM JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY GOMES (OAB/SP 347.129)

Processo 1012617-10.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Plinio de Mello Amorim Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Caio Vinicius Janini x Adair Severino Da Silva

ID: 325902718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013962-68.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS JANINI

Polo Passivo:

ADAIR SEVERINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA BENTO (OAB/SP 431.244) BEATRIZ MAXIMO GIL (OAB/SP 489.027)

Processo 0013962-68.2025.8.26.0114 (processo principal 1012617-84.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caio Vinicius Janini - Adair Severino da Silva - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 116, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 di… Ver mais

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