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Resultados para "1012923-08.2023.8.26.0302" – Página 21 de 26

Processo nº 1086923-89.2024.8.11.0001

ID: 327672503
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Agravo interno em Recurso Inominado nº 1086923-89.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Agravante: ESTADO DE MATO GROSSO. Agravado: WILLIAM SALES DO NASCIMENTO. Data do Julgamento virtual: 21 a 24/07/2025. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1044396-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANA CECILIA MORAES ASCHAR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009934-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JOSIANY REGINA LIMA MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fun… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007805-27.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EVA LUCIA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento Nã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1041695-88.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANGELA SELMA DE CARVALHO MENDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1021799-59.2024.8.11.0002. REQUERENTE: AURELITA CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 5002121-90.2025.4.03.6119

ID: 260732736
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002121-90.2025.4.03.6119 IMPETRANTE: KLEBER RIBEIRO GALVAO DE SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUINEE FOLIENE CORREA AYRES - SP429413, MATHEUS PERES CARDOSO - SP427035, ROSEANE PERES CARDOSO - SP228817 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDIC… Ver mais

Processo nº 1041000-40.2024.8.11.0001

ID: 331681494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1041000-40.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Vilson Ribeiro Magalhães. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040282-40.2024.8.11.0002. REQUERENTE: KATIA REGINA NERY REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundamentação Não ha… Ver mais
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