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Resultados para "1013035-25.2023.8.26.0286" – Página 21 de 22

Processo 1504049-25.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.N.B. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu P. C. N. B., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 129, §13, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, … Ver mais

Processo nº 1013035-93.2025.8.26.0564

ID: 326303617
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013035-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.J.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. 2. Não há pedido de tutela antecipada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais

Processo nº 1013035-58.2022.4.01.3400

ID: 323353990
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013035-58.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA HELENA CAVALCANTE DINIZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Cuida-se de ação, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, proposta… Ver mais
Processo 1013035-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Rogério Fernandes - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoant… Ver mais
Processo 1013035-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Rogério Fernandes - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoant… Ver mais

Processo nº 1013035-49.2022.4.01.9999

ID: 303663957
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013035-49.2022.4.01.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELADO : GERALDA TEREZINHA IRIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ROBSON SANTIAGO DE FREITAS (OAB RJ142248) ADVOGADO(A) : PAULO EMILIO DUTRA TRINDADE (OAB MG162512) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 1013035-71.2025.4.01.3200

ID: 326934118
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013035-71.2025.4.01.3200 AUTOR: C. A. R. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem c… Ver mais

Processo nº 1002349-55.2025.8.26.0010

ID: 276901610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Amaral Barbosa (OAB 269872/SP) Processo 1002349-55.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Margarete Mingrone Cuccato - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por Margarete Mingrone Cuccato em face de Banco C6 S/A, na qual menciona ter verifica… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0017486-67.2015.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CARLOS ASSIS PEREIRA, CARLOS ASSIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013035-24.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: DILMA GOMES EXECUTADO: COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME, LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES LTDA, SENSOLUZ ILUMINACAO LTDA Visto, etc. Trata-se de Cumprimento de Sen… Ver mais
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