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Resultados para "1013040-06.2024.8.11.0003" – Página 21 de 25

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013040-48.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. M. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA FARIA … Ver mais

Processo nº 1000374-37.2016.8.11.0040

ID: 313973544
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1010421-06.2024.8.11.0003 VISTO. SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, SAFRAS AGROINDUSTRIAL LTDA e SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA ajuizaram ação declaratória de inexistência de relação tributária c/c repetição do indébito e pedido de tutela de urgência em face do ESTADO DE MATO GROSSO, alegando, e… Ver mais

Processo nº 1012264-06.2024.8.11.0003

ID: 276385539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1012264-06.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cláudia Auxiliadora Campos da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis/MT, nos autos da Ação de Nulidade de Dívida c/c Declaratória de Pres… Ver mais
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1012264-06.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cláudia Auxiliadora Campos da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis/MT, nos autos da Ação de Nulidade de Dívida c/c Declaratória de Pres… Ver mais

Processo nº 1010421-06.2024.8.11.0003

ID: 279941970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1010421-06.2024.8.11.0003 VISTO. A BRN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ajuizou ação anulatória de processo administrativo com imposição de multa em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS alegando, em síntese, que, em 08/09/2022, as partes firmaram contrato de prestação de serviço nº 800/2022, … Ver mais

Processo nº 1013040-04.2023.8.11.0015

ID: 283262663
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013040-04.2023.8.11.0015. Cuida-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por Concrenop Concretos Sinop Ltda. contra Consmassa Indústria de Pré-moldados Ltda. - EPP, Heraldo Pereira de Mene… Ver mais

Lizete Ferreira De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 293042362
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030306-06.2024.8.11.0003. REQUERENTE: LIZETE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos e examinados. LIZETE FERREIRA DE SOUZA ingressou com a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM INDENIZAÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1029336-06.2024.8.11.0003. REQUERENTE: JOAO ODAIR FELIX REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos e examinados. Inexistem preliminares a serem apreciadas. DO PEDIDO DE GRATUI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008481-06.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 1008481-06.2024.8.11.0003

ID: 312208290
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008481-06.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVE… Ver mais
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