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Resultados para "1013080-44.2024.8.26.0302" – Página 21 de 24

Processo nº 1503124-44.2024.8.26.0302

ID: 293426696
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503124-44.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 0006246-42.2024.8.26.0302) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.N.G.A. - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de ato infracional, no qual houve concessão de remissão como forma de suspen… Ver mais

Processo nº 1013080-93.2024.8.26.0609

ID: 292429813
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013080-93.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenir Machado Rodrigues - Aviso do cartório à parte requerente: 1) Uma vez que a guia apresentada nos autos encontra-se não validada e a menor, dado o valor da causa: recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia … Ver mais
Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ciência à parte interessada da expedição do(s) MLE(s) no Portal de Custas, conforme determinado, e de seu encaminhamento para … Ver mais
Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1013080-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ayra Regina Minucelli Mio - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, f… Ver mais
Processo 1013080-36.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fortunato Securitizadora S.a - Nidersani Ragonha - - Ariadne Conde Sakamoto - Vistos. Fls. 473 ss e 477 ss : HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo elaborado pelas… Ver mais
ADV: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Felipe Alves dos Santos - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em cumprimento a… Ver mais
Intimação
Processo 1013080-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ayra Regina Minucelli Mio - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo, com r… Ver mais

J. P. x R. S. G.

ID: 325085242
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503221-44.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - R.S.G. - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas… Ver mais

Processo nº 1013080-52.2025.8.26.0482

ID: 302701137
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013080-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Liliam Sayuri Hirata Fujita - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fle… Ver mais
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