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Resultados para "1013136-39.2023.8.26.0229" – Página 21 de 22

Processo nº 1013136-77.2019.8.11.0041

ID: 331355008
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013136-77.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013136-77.2019.8.11.0041 RECORRENTE(S): NAYARA AMANCIO DA SILVA MELO e outros RECORRIDA(S): VOLNEI FERREIRA Trata-se de Recurso Especial interposto por NAYARA AMANCIO DA SILVA MELO e ELZINETE AMANCIO DA SILVA, … Ver mais

Processo nº 1013136-77.2019.8.11.0041

ID: 331355023
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013136-77.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013136-77.2019.8.11.0041 RECORRENTE(S): NAYARA AMANCIO DA SILVA MELO e outros RECORRIDA(S): VOLNEI FERREIRA Trata-se de Recurso Especial interposto por NAYARA AMANCIO DA SILVA MELO e ELZINETE AMANCIO DA SILVA, … Ver mais
Processo 1013136-38.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Augusto Claudino da Silva Estevam - Gold Moonlight Ind e Com de Chaves Ltda e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para DECLARAR a inexigibil… Ver mais

Processo nº 1013136-23.2021.4.01.9999

ID: 311223369
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013136-23.2021.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003341-34.2019.8.13.0421/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA MADALENA DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB MG170870) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA … Ver mais
Intimação
Processo 1013136-13.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - B.G.M.S. - Benício Gabriel Moreira dos Santos, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 0002687-39.2023.8.26.0229 (processo principal 1007187-73.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C.M.B.S. - C.C.T.P. - - J.R.T. - - K.R.T. - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1013136-02.2025.4.01.3300

ID: 312344538
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1013136-02.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VINICIUS ALVES DE MELO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO TERCEIRO INTERESSADO: FUNDAÇÃO CESGRANRIO DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 1013136-85.2025.8.26.0482

ID: 307865474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013136-85.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda São Domingos Ltda - Vistos. 01) Da liminar postulada: A impetrante, Fazenda São Domingos Ltda (CNPJ 48.766.440/0002-61), filial do Estado de São Paulo, assim como sua matriz no Estado do Rio de Ja… Ver mais

Processo nº 1013136-12.2024.8.11.0006

ID: 327238608
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013136-12.2024.8.11.0006. REQUERENTE: LUIZA DA SILVA RAMOS COELHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por LUIZA DA SILVA RAMOS COELHO em face do ESTADO DE MATO GR… Ver mais
Processo 1013136-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Centro Esportivo Campinas e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Centro Esportivo Campinas e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ajuizou Ação de Obrigação… Ver mais
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