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Jose Fabiano Chagas E Silva x Buffet Eduardos

ID: 326909623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013469-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIANO CHAGAS E SILVA

Polo Passivo:

BUFFET EDUARDOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB/SP 247.245) DANIEL MERIZIO CASATI (OAB/SP 489.492) ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB/SP 75.907)

Processo 1013469-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Fabiano Chagas e Silva - Buffet Eduardos - Vistos. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita e recebo o recurso apresentado apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) requerido(a) para, querend… Ver mais

Luiz Antonio Stavik x Banco Bmg S/A e outros

ID: 328196347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013469-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611)

Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. Fls. 1014/1286:… Ver mais

Processo nº 0024069-06.2023.8.26.0224

ID: 294309357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024069-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIEIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 170.578)

Processo 0024069-06.2023.8.26.0224/01 (apensado ao processo 0008380-19.2023.8.26.0224) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Patricia Vieira de Brito - Vistos. Considerando que a sentença de fls. 55 ainda não transitou em julgado, aguarde-se o decurso do prazo recursa… Ver mais

Processo nº 0024069-06.2023.8.26.0224

ID: 294309428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024069-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 170.578)

Processo 0024069-06.2023.8.26.0224/02 (apensado ao processo 0008380-19.2023.8.26.0224) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira - Vistos. Considerando que a sentença de fls. 57 ainda não transitou em julgado, aguarde-se o decurso do … Ver mais

Processo nº 1055082-06.2023.8.26.0224

ID: 313319501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055082-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1055082-06.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequente providencie: Juntada de planilha atualizada do débito. Atente-se que na iné… Ver mais

Processo nº 0005924-28.2025.8.26.0224

ID: 319068239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005924-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESTAURANTE ESTâNCIA CAIPIRA SP LTDA.

Intimação

Advogados:

CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB/SP 249.939)

Processo 0005924-28.2025.8.26.0224 (processo principal 0031344-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Restaurante Estância Caipira Sp Ltda. - Da análise dos autos, verificou-se que, no cálculo inicial juntado aos autos, a serventia não incluiu a condenação pelo dano moral, o qu… Ver mais

Rosangêla Pinto Da Gama Epp x Banco Abc Brasil S.A. e outros

ID: 331742632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009589-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGêLA PINTO DA GAMA EPP

Polo Passivo:

BANCO ABC BRASIL S.A. TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRôNICOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

ROSIVALDO DE JESUS SANTOS (OAB/SP 397.234) PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 180.623) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 176.466)

Processo 1009589-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangêla Pinto da Gama Epp - Banco ABC Brasil S.A. - - Tr Distribuidora de Alimentos e Eletrônicos Eireli Me - Ciência à patrona Dra. Iaci Alves Bonfim, de que foi indicada pela Defensoria Pública, para… Ver mais

Processo nº 1013469-42.2023.8.26.0309

ID: 313050641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013469-42.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE B. I. R. DE B. S. J. A. DE B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA (OAB/SP 361.962) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 35.905)

Processo 1013469-42.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.R.B.S. - J.A.B.S. - - I.M.B. - Vistos. Fl. 109: nada obstante o certificado à fl. 108, diante do alegado, DEFIRO a realização das pesquisas pela serventia ao INFOJUD (últimos dois anos) e SISBAJUD, requisitando-se… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Luiz Antonio Stavik

ID: 319064287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203948-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO STAVIK

Entrados

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/MG 139.530) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB/RJ 181.611) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203948-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de… Ver mais

Poliana Gomes De Souza x Joelma Santos De Souza

ID: 320156931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009169-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

JOELMA SANTOS DE SOUZA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) SABRINA PEREZ GOES (OAB/SP 230.410) SABRINA PEREZ GOES (OAB/SP 230.410)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 3009169-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 101… Ver mais

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