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Resultados para "1013549-06.2023.8.26.0309" – Página 21 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013549-83.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anna Carolina Martins Teixeira e outros - Apelado: Tam Linhas A… Ver mais
Processo 1013549-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do … Ver mais
Processo 1013549-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanessa Marti Vicente - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais

Processo nº 1013549-70.2025.8.26.0071

ID: 291589723
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013549-70.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Netto Rodrigues Ruiz - Vistos. Indefiro a liminar de desocupação. É que a hipótese não se conforma ao disposto no art. 59, § 1º da Lei 8.245/91, pois a despeito da alegada falta de p… Ver mais
Processo 1013549-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Julio Cesar Teófilo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessári… Ver mais

Processo nº 1013549-82.2023.8.26.0510

ID: 328297808
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013549-82.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Azos Securitizadora S.a. - Vistos. Fls. 348 : no prazo de cinco dias, diga o exequente se desiste da penhora efetivada às 346 ss ; caso queira prosseguir, será determinada avaliação por perito. Fls. 272 ss e 348 : p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000256-77.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Mariana Eva Sobrinho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDORA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016733-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Luiz Fernando Martins Bizarra - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Val Filho e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009388-23.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo de Freitas Mendez - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INMOMINADO… Ver mais
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