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Processo 0004911-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1020690-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Cinthia Damião Andreasi - - Maria Josefina Cintra Damião - Banco Bradesco S.A. - 1. Tendo em vista a concordância expressa da credora (fls. 124/125), aprovo o cálculo apresen… Ver mais

Processo nº 1006334-42.2023.8.26.0482

ID: 302018780
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006334-42.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.O.C. - Vistos. 1- Consoante sentença de fls. 98/100, a prestação de contas nestes autos é anual, a contar da curatela provisória. 2- A prestação de contas referente ao período de abril/2023 (fls. 28/29) a março/2024 e… Ver mais
Processo 0012666-42.2023.8.26.0482 (processo principal 0019089-72.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mary Harue Mizuta - - Otávio Pasarelli Bitencourt - - Valdir Pinto da Silva - - José Mlton Cavalcante - - Nelson… Ver mais

Processo nº 1014967-43.2025.8.26.0071

ID: 309780195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014967-43.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Vistos. I. Defiro o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do art. 1048, I do CPC. Anote-se. II. Considerando que o segredo de justiça constitui exceção à regra constitucional da publicidade dos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014967-83.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: Felipe Marangon… Ver mais
Processo 1014967-43.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - A.M.T.C. - - C.S.A. - - J.C.S.A. - Fls. 800/801. Dispõe o art. 851 do Código de Processo Civil, com clareza e precisão, que Não se procede à segunda penhora, salvo se: I - a primeira for anulada… Ver mais
Processo 0004780-21.2025.8.26.0482 (processo principal 1023891-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Biral Magnoler Nakahara - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requ… Ver mais

Processo nº 0007428-42.2023.8.26.0482

ID: 295839648
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007428-42.2023.8.26.0482 (processo principal 1007088-18.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo de Lima Prado - Vistos. Considerando-se que não houve localização de bens de propriedade da parte executada, passíveis de penhora, … Ver mais
Intimação
Processo 0005461-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1007983-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Augusto Pinheiro Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de … Ver mais
Processo 1014967-77.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Obédia Brandão dos Santos Confecções - Me - - Obedia Brandão dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - O provimento liminar não foi deferido, na forma inaudita altera pars. Eventual deferimento, outrossim… Ver mais