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Resultados para "1016467-80.2023.8.26.0309" – Página 21 de 21

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1004971-12.2025.8.11.0015. REQUERENTE: THALIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDOS: CLARO S.A. e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se d… Ver mais
Apelação Cível Nº 0027332-81.2004.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : MESSIAS ANTONIO DE BRITO ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : ANGELA MARIA BARROSO AFONSO ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : CON… Ver mais
Processo 1016467-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isménia Maria Volpe Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
Processo 1016467-38.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcos Aurelio Berti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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