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Resultados para "1018069-02.2024.8.26.0009" – Página 21 de 23

L. F. A. C. x R. S. C.

ID: 291492194
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018069-08.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. F. A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. S… Ver mais

Processo nº 1018069-89.2025.8.26.0001

ID: 297241923
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018069-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josias Venancio de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1011861-02.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcelo Franco - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Marcelo Franco em face de Claro S/A., para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços firmado ent… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018069-92.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059927-25.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A POLO PASSIVO:BR… Ver mais
Intimação
Processo 0005874-02.2024.8.26.0009 (processo principal 1001587-76.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Baeta Nonato - Conforme se infere dos autos, foram esgotadas todas as tentativas de satisfação do crédito do exequente por meio da localização de bens e ativos financei… Ver mais
Processo 1007302-02.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayara Tavares Felix da Silva - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deduzido por Mayara Tavares Felix da Silva em face de Banco C6S/A, co… Ver mais
Processo 1013025-02.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leandro Cesar da Silva - - Monalisa Zuquini de Paula - Autotur Locadora de Veículos Ltda – Me - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requer… Ver mais
Processo 0008687-02.2024.8.26.0009 (processo principal 0002621-79.2019.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.N. - 1) Defiro a gratuidade processual ao executado. Anotado. O executado estava representado pela Defensoria Púb… Ver mais

Processo nº 1018069-10.2025.8.26.0577

ID: 325764038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018069-10.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Brand One Educação Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls.31/32. 1.1.Não há pedido de tutela provisória. 1.2. Ante as circunstâncias do caso concreto e observando os princípios da razoabilidade e da eficiência n… Ver mais
Processo 1017390-02.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jhony Cristian Genovez e Genovez - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em qu… Ver mais
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