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Resultados para "1026897-57.2024.8.26.0309" – Página 21 de 23

Processo 1017003-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cristina Aparecida Galindo - - Martins Pereira Galindo - Paulo Roberto Yamashita - - Luis Otavio Yamashita - - Caroline Elisabete Yamashita e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta… Ver mais

Processo nº 1026897-26.2025.8.26.0114

ID: 307396447
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026897-26.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.R.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1026897-46.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA DA PAZ VIANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MAYCO DA COSTA SOUZA - PA19131, TONY HEBER RIBEIRO NUNES… Ver mais
Intimação
Processo 1026121-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Benedita da Silva - Shirley Rosa Garcia e outro - Vistos. 1) Em relação ao pedido de tutela de urgência reiterado às fls. 487, nada há a decidir neste momento, considerando que subsistem pontos co… Ver mais
Intimação
Processo 1026897-95.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Rodrigues de Souza Pedroso - - Celso Assis Pedroso - Corre, por enquanto, gratuitamente o feito. A parte AUTORA deve apresentar nos autos, em até 15 dias, a última declaração de I… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027479-57.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: H. de A. O. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Qua… Ver mais
Processo 1020495-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdomiro Siqueira Júnior - Sergio Roberto de Oliveira Junior - - Anderson Carlos de Faria e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando que o autor … Ver mais
Processo 1025248-57.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Rocha Ferracini - Marina Ferracini - - Mario Ferracini Neto - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 22/28, destes autos de arrolamento dos bens de… Ver mais

Processo nº 1009728-57.2024.8.26.0309

ID: 310613198
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009728-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mario Eugênio Giotto - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para determinar que o requerido providencie o imediato fornecimento dos medica… Ver mais
ADV: Vera Lucia Machado Franceschetti (OAB 86633/SP), Guilherme Ayres Castanheira Camargo (OAB 352196/SP), Mariana dos Santos Machado (OAB 414772/SP) Processo 1017003-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Aparecida Galindo, Martins Pereira Galindo - Reqdo: Paulo Roberto Yam… Ver mais
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