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Processo nº 1037037-81.2023.8.26.0602

ID: 334982855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1037037-81.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOPES & BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 39.624)

Processo 1037037-81.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.P.C. - Diante do exposto, tendo em vista que a alienação pretendida redundará em manifesta vantagem à incapaz, proporcionando recursos necessários para seu adequado tratamento de saúde e cuidados especial… Ver mais

Processo nº 1036221-78.2025.4.01.3700

ID: 294924914

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036221-78.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MELO CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELLE MENEZES SILVA DOS SANTOS (OAB/MA 28.327)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036221-78.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: CAMILA MELO CASTRO Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE MENEZES SIL… Ver mais

Sorosistem Materiais Compostos S.A Em Recuperacao Judicial x Estado De São Paulo

ID: 300883097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1517729-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB/SP 151.976) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB/SP 340.646) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/SP 340.640)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517729-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sorosistem Materiais Compostos S.a Em Recuperacao Judicial (Em r… Ver mais

Processo nº 1518796-02.2023.8.26.0602

ID: 310305743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1518796-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DONIZETTI SANTA ANNA

Intimação

Advogados:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226)

Processo 1518796-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Donizetti Santa Anna - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos … Ver mais

Silvia De Camargo Pinto x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 317627668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007800-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE CAMARGO PINTO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007800-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Silvia de Camargo Pinto - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridad… Ver mais

Processo nº 0000063-28.2024.8.26.0602

ID: 323860390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0000063-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1000622-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Processo nº 0000063-28.2024.8.26.0602

ID: 323860732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0000063-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1000622-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332033087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332068924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 331963155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

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