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Processo nº 1014712-82.2023.8.26.0224

ID: 326035706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014712-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014712-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimen…

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Processo nº 1002393-82.2023.8.26.0224

ID: 331605653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002393-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002393-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifes…

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Processo nº 1041872-82.2023.8.26.0224

ID: 307100861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1041872-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041872-82.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - …

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Processo nº 1023442-82.2023.8.26.0224

ID: 298171581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023442-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023442-82.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado, a DECISÃO inici…

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Processo nº 1056131-82.2023.8.26.0224

ID: 276858797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056131-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RENATO SILVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA SOUZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR EUFRASIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tânia Souza Correia (OAB 431791/SP), Almir Eufrasio de Campos (OAB 388606/SP) Processo 1056131-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Renato Silveira do Nascimento - Ante …

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Maria Salete Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 322574141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014288-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THATIANA FRANCIS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014288-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1063018-82.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Salete Santos - Banco Mercantil do Brasil S.a. e outro - 1. Fica o(a) …

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Flavio Rocha De Oliveira x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 330120715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047304-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SOUZA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA SANTOS DA SILVA SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047304-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Rocha de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - A sentença transitou em julgado. Fica …

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Processo nº 1690802-82.2023.8.26.0224

ID: 330443350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1690802-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1690802-82.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.H.S. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão procedendo-se as devidas anotações. 2. Expeça-se guia de recolhimento de…

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Processo nº 1036246-21.2025.8.11.0001

ID: 283479751

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁCIO FILHO, em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial, o reclamante aduziu que há meses vem enfrentando a existência de um esgoto a céu aberto em frente à sua residência, o que vem causando transtornos e riscos sanitários e de saúde pública. Ao final, requereu a concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que a parte requerida realize a manutenção do esgoto acima mencionado, sob pena de multa. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrada a probabilidade do direito invocado, na medida em que as imagens anexadas à inicial, por si só, não evidenciam falha na prestação de serviço por parte da empresa requerida. Com efeito, não é possível se concluir, ao menos por ora, que o acúmulo de água retratado pelas referidas imagens decorra de conduta omissiva ou comissiva da reclamada. Desta feita, revela-se prudente o aguardo da formação do contraditório e da dilação probatória, notadamente quando as alegações estão alicerçadas em informações unilaterais do reclamante, o que torna temerária a concessão, de plano, da providência reclamada. Diante do exposto, não preenchidos os requisitos legais necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, já que presentes os preceitos do art. 6º, VIII do CDC. Aguarde-se a audiência de conciliação. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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Processo nº 1061951-82.2023.8.26.0224

ID: 312684772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061951-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO ORGANIZAçãO CONTáBIL S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061951-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - União Organização Contábil S/s Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (tri…

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