"1036259-57.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 21 de 24

Processo nº 1042807-38.2025.8.11.0041

ID: 294648157

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042807-38.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO GUAITOLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MONTEIRO DO PRADO (OAB/MT 16.776) FERNANDA CARVALHO BAUNGART REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA CARVALHO BAUNGART (OAB/MT 15.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1042807-38.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI IMPETRADO: RELATOR DO ACÓRDÃO 24/2025 DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSEMA/MT, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Antonio De Carvalho Vale Neto x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 324084014

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033357-94.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE CARVALHO VALE NETO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

DANIELLA FERNANDA AMARAL SEGUNDO (OAB/MT 13.867) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO DE CARVALHO VALE NETO em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRON… Ver mais

Processo nº 1005445-28.2025.8.11.0000

ID: 261638907

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005445-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005445-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1005445-28.2025.8.11.0000

ID: 261638908

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005445-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RIBEIRO ESPÓLIO DE ARMINDA AMORIM MARTINS ESPÓLIO DE CLÁUDIO ANTÔNIO TEIXEIRA GUMERCINDO GOMIDES DE PAIVA JAIR DE ALMEIDA BARBOSA JOSE NUNES ROCHA MOZALDO LUIZ DA SILVA NILTON LUZ NETTO VALDIVINO JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RICARDO ZANCANARO (OAB/MT 8.739) PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA (OAB/GO 21.413)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005445-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a)… Ver mais

Gerson Pereira Nunes x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 257183342

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009079-45.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB/MA 17.435) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB/MA 21.661) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009079-45.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c reparação por danos morais e repetição de indébito ajuizada por GERSON PEREIRA NUNES, em face do ASSOCIACAO BRAS… Ver mais

Processo nº 1023224-67.2025.8.11.0041

ID: 277794795

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023224-67.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FAZIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/MT 31.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1023224-67.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: FRANCISCO FAZIO NETO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A… Ver mais

Processo nº 1005899-08.2025.8.11.0000

ID: 259833147

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005899-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DATA MED LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911) AYRTON FREITAS REGO (OAB/MT 21.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005899-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1005899-08.2025.8.11.0000

ID: 259833152

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005899-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005899-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1003564-16.2025.8.11.0000

ID: 259086818

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003564-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NOVO FUTURO COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003564-16.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1003564-16.2025.8.11.0000

ID: 259086821

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003564-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003564-16.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Jul… Ver mais

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