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Processo nº 1028677-51.2022.8.26.0002

ID: 330367725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028677-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VISCONDE DE PORTO SEGURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028677-51.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Visconde de Porto Seguro - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de veículos registrados em nome dos ex…

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Processo nº 1036340-07.2024.8.26.0576

ID: 317112527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036340-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. R. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036340-07.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.D.F. - Ordem nº 2024/001707. Vistos. Considerando que o presente processo possui objeto mais amplo que o cone…

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Processo nº 1036340-46.2025.8.26.0002

ID: 277904324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036340-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON BATISTA JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1036340-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Batista Jacinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado…

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Tania Aparecida Esteves Paraguassu x Britania Eletrodomestico Ltda

ID: 330089414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-69.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA ESTEVES PARAGUASSU

Polo Passivo:

BRITANIA ELETRODOMESTICO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-69.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tania Aparecida Esteves Paraguassu x Britania Eletrodomestico Ltda

ID: 330078640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-69.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA ESTEVES PARAGUASSU

Polo Passivo:

BRITANIA ELETRODOMESTICO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-69.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elivel Automotores Ltda (Caoa) x Bruno De Oliveira Buosi

ID: 305587932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023951-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIVEL AUTOMOTORES LTDA (CAOA)

Polo Passivo:

BRUNO DE OLIVEIRA BUOSI

Intimação

Advogados:

NICOLLE FAVERO DEFONSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0023951-51.2022.8.26.0002 (processo principal 0018834-84.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elivel Automotores Ltda (Caoa) - Bruno de Oliveira Buosi - Vistos. Dia…

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J. A. S. Dos S. x M. C. F. De M.

ID: 324496445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048271-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. C. F. DE M.

Intimação

Advogados:

MEGIONE BASSETTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048271-51.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.S.S. - M.C.F.M. - Isto posto, acolho em parte os pedidos e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fixar a guarda dos…

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Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324027988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO COBRANÇA. CONTRATO DE CRÉDITO DIREITO AO CONSUMIDOR PORTABILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO DA REQUERIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$55.843,69 (ATUALIZADO ATÉ 31/10/23), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024, APÓS TAL DATA, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ OBSERVAR O IPCA, E OS JUROS DE MORA SERÃO CALCULADOS PELA TAXA LEGAL PREVISTA NO ART. 406, DO CC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDAS A REQUERIDA, RESSALVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A: (I) OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO; (II) A LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS CAPITALIZADOS PACTUADA; (III) CARACTERIZAÇÃO DA MORA; (IV) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOBRADA DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DA REQUERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITO PERSEGUIDO (ART. 373. I, DO CPC), O QUE TORNA PRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCEDIMENTO ELEITO PELO BANCO.4. O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO REVELA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DA DÍVIDA OBJETO DE COBRANÇA, NÃO SENDO DADO AFIRMAR, DE MODO GENÉRICO, QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO FOI INFORMADA OU É ABUSIVA. REQUERIDA QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXIS

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Leandro Soares Mendes e outros x Felisa Multimarcas Comercio De Veiculos Peças Ltda Epp

ID: 298241667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1072812-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SOARES MENDES SIMONE RAMOS SILVA MENDES

Polo Passivo:

FELISA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS PEçAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

LUCAS MARCELO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE SOARES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1072812-51.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Soares Mendes - - Simone Ramos Silva Mendes - Felisa Multimarcas Comercio de Veicu…

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Money Money Serviços Financeiros S.A. x Cerrado Mpd - Comercio De Madeiras E Materias Para Construção Eireli

ID: 308630329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009568-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONEY MONEY SERVIçOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

CERRADO MPD - COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009568-51.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Money Money Serviços Financeiros S.a. - Cerrado Mpd - Comercio de Madeiras e Materias para Co…

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