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Resultados para "1036362-53.2022.8.26.0053" – Página 21 de 73

Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt - Vistos. Providenciei o desarquivamento do feito. Fls. 126/132: Manifeste-se a FESP, no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 0017862-53.2022.8.26.0053

ID: 320979537
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017862-53.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Fronteira - Jefferson Marcelo - Vistos. Os dados do requisitório se encontram corretamente preenchidos. Conforme determinado no COMUNICADO Nº 66/2024, obrigatória a intimação das partes antes do deferimento do incidente. Intime-se as… Ver mais

Processo nº 0017862-53.2022.8.26.0053

ID: 320979715
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017862-53.2022.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional de Fronteira - José Spadaccini - Vistos. Os dados do requisitório se encontram corretamente preenchidos. Conforme determinado no COMUNICADO Nº 66/2024, obrigatória a intimação das partes antes do deferimento do incidente. Intime-se as p… Ver mais
Processo 1049360-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Julia Robaiana de Almeida - Vistos. Considerando as informações prestadas pela autora acerca do transito em julgado das ações que ensejaram a suspensão do presente, manifestem-… Ver mais
Intimação
Processo 1063813-53.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdomiro José Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço… Ver mais
Processo 0001275-53.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existênc… Ver mais
Processo 0024555-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1021153-83.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raizen Energia S.A - Vistos. 1-) Visando evitar eventual alegação de nulidade, renove-se a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 1062552-53.2022.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Mirian Porto dos Santos - Vistos. RPV já antigo. Manifeste-se o interessado, à luz do princípio da cooperação processual, e, caso haja, aponte o óbice à extinção e arquivamento do presente incidente. Se conco… Ver mais
Processo 0036435-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1009590-53.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Rudney Macedo Barbosa de Oliveira - Vistos. Fls.: 228/232 - Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de recurso de Agravo de Instrumento. Manifeste-se a pa… Ver mais
Processo 0036435-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1009590-53.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Rudney Macedo Barbosa de Oliveira - Vistos. Fls.: 228/232 - Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de recurso de Agravo de Instrumento. Manifeste-se a pa… Ver mais
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