Resultados para "1036381-18.2022.8.26.0002" – Página 21 de 26

Tadeu Augusto Nogueira x Econ Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 301248699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062474-18.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TADEU AUGUSTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JAELSON FERREIRA NERIS

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Processo 1062474-18.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tadeu Augusto Nogueira - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 394/400: Conheço dos embargos de de…

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Colégio Morumbi Ltda x Priscila Dias Ribeiro Sakamoto

ID: 294891364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015904-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MORUMBI LTDA

Polo Passivo:

PRISCILA DIAS RIBEIRO SAKAMOTO

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

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AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

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Processo 0015904-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1019794-18.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Morumbi Ltda - Priscila Dias Ribeiro Sakamoto e outro - …

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Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 321162869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036389-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0036389-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1085560-18.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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G. De M. F. x R. F. F.

ID: 310498576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014320-12.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. F.

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA

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DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN

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DANIEL TADEU TRINHAIN

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Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vi… Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença que fixou obrigação de pagamento de alimentos, na qual, para fins de atribuição de efeito suspensivo à impugnação apresentada, o Juízo foi garantido com o depósito acostado a fls. 118 (R$25.840,13), e o bem dado em garantia a fls. 212, nomeando-se o executado como depositário. A referida impugnação foi parcialmente acolhida, apenas para que fossem retirados do cálculo, pela parte exequente, os valores referentes aos meses que antecedem à homologação judicial do acordo executado neste expediente, com planilha de cálculos já apresentada pela exequente adequando os referidos valores a fls. 436/449. Ocorre que, em face desta decisão foi oposta, pelo Exequente, apelação, o qual posteriormente desistiu do referido recurso, inexistindo, portanto, ante a desistência, necessidade de encaminhamento dos autos ao C. Tribunal. Não obstante, o executado também interpôs Agravo de Instrumento em face da mesma decisão, ao qual, embora ainda não julgado, não foi atribuído o efeito suspensivo. Assim, entendo como de rigor o prosseguimento deste cumprimento. Defiro o levantamento dos valores depositados conforme comprovante de fls. 118, em favor do exequente, por se tratar de verba alimentar, determinando a expedição de MLE, após a apresentação pelo interessado do devido formulário. Após, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito, com o desconto dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo, desde já, que a garantia do Juízo, apenas para fins de suspensão da execução, não afasta a mora do executado. Só então serão analisados os demais pedidos. Int. - ADV: RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 400772/SP), DANIEL TADEU TRINHAIN (OAB 385945/SP), DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP)

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Processo nº 1036381-13.2025.8.26.0002

ID: 277891824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036381-13.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FAUSTINO RIBEIRO DE ABARDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

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ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV,… ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int.

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C. B. De A. x F. B. De A.

ID: 304320607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086821-18.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DE A.

Polo Passivo:

F. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS

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Processo 1086821-18.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.A. e outros - F.B.A. - Vistos. Resposta aos oficios pelas instituições financeiras às fls 195/304 e 349/351. Fls. 406…

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Heleno Sena Ferreira Plasticos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 306538278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011315-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENO SENA FERREIRA PLASTICOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011315-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1060534-18.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Heleno Sena Ferreira Plasticos - Eletropaulo …

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Welker Syrlei De Paula x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 297677600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017453-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELKER SYRLEI DE PAULA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017453-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1074405-18.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Welker Syrlei de Paula - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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Processo nº 1020958-18.2022.8.26.0002

ID: 313093227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1020958-18.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAIR RUBENS TROVO MARY SMOLE TROVó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE CARVALHO FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO

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LUIS ORDAS LORIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER JOSE STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VIEIRA CARVALHO

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Processo 1020958-18.2022.8.26.0002 - Retificação de Registro de Imóvel - Alteração de Coisa Comum - Dair Rubens Trovo - - Mary Smole Trovó - Tiago de Melo Amaro - - Renato dos Santos Borega - - G…

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C. B. De A. x F. B. De A.

ID: 325094286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086821-18.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. B. DE A.

Polo Passivo:

F. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1086821-18.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.A. e outros - F.B.A. - Vistos. Fls. 410/412: Em tutela de urgência, a parte requerida pugnou pela ampliação do regime…

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