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Processo nº 0025168-50.2023.8.26.0114

ID: 313052648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025168-50.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT DA SILVA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DO AMARAL

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REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 0025168-50.2023.8.26.0114 (processo principal 1041211-79.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robert da Silva Dourado - Vistos. Intime-s…

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Processo nº 1048324-50.2023.8.26.0114

ID: 275890964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048324-50.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

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ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1048324-50.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Tabor Fundo de I…

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Jefferson Francisco Anastácio x Colégio Recursal Dos Juizados Especiais

ID: 323888407

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FRANCISCO ANASTáCIO

Polo Passivo:

COLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Distribuídos

Advogados:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA

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PAULO EDUARDO MICHELOTTO

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BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0100357-23.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum d…

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Fernando Kuhn e outros x Ancoradouro Representações E Turismo Ltda e outros

ID: 333675446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016023-50.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KUHN JéSSICA TERESA LABIGALINI KUHN

Polo Passivo:

ANCORADOURO REPRESENTAçõES E TURISMO LTDA CAMPANHA, LOPES & CIA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME CINTIA MARIA GASIOROWSKI LOPES GLEICE CAVALSAM DARIO PAULO HENRIQUE MANZOLI LOCCA RICARDO CANELADA CAMPANHA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR BUENO IOZZI

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MICHAEL HENRIQUE REGONATTO

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JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES

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ELIEL OIOLI PACHECO

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DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO

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ANNA LUIZA BUENO DE MORAES VERGINELLI

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ALEX TINCANI PACHECO

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Processo 1016023-50.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Kuhn - - Jéssica Teresa Labigalini Kuhn - Campanha, Lopes & Cia Viagens e Turismo Ltda – Me…

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I. S. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335032163

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503642-50.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DA S. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BRUNO DE SOUSA ALENCAR

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NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES

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DESPACHO Nº 1503642-50.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Douglas Xavier Moreira x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 309799575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022863-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GARCIA PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA MEDEIROS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1022863-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas Xavier Moreira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Garcia Perez Sociedade de Advogados - rep… Processo 1022863-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas Xavier Moreira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Garcia Perez Sociedade de Advogados - republicação para constar patrono de fl. 166: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao requerido "Garcia Perez Sociedade de Advogados", reconhecendo a sua ilegitimidade passiva. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: a) RATIFICAR a tutela de urgência deferida às fls. 79/80, determinando que o requerido "Banco Bradesco Financiamentos S/A" forneça ao autor forma correta e adequada de adimplemento, seja por meio de boletos ou acesso pelo aplicativo nos termos do acordo homologado na ação de busca e apreensão nº. 1009039-50.2023.8.26.0114; b) DECLARAR extinta a obrigação referente às parcelas depositadas judicialmente pelo autor nos autos do processo nº. 1009039-50.2023.8.26.0114, referentes aos meses de 11/2023, 12/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024; e c) CONDENAR o réu "Banco Bradesco Financiamentos S/A" ao pagamento de multa por descumprimento da tutela de urgência, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), correspondente a 35 dias de atraso à razão de R$200,00 (duzentos reais) por dia (fls. 79/93). Expeça-se o necessário. Cópia assinada da sentença servirá como ofício ao interessado. Nos termos do Comunicado CG nº 862/2023 e do § 5º do art. 1098, das NSCGJ, verifique a Serventia eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, ainda que certificado a inexistência de custas a recolher, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento, exceto se beneficiária da gratuidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sucumbente em relação ao requerido "Garcia Perez Sociedade de Advogados", condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Sucumbente em relação ao autor, condeno o requerido "Banco Bradesco Financiamentos S/A" ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, vedada a compensação e, considerando o decaimento de cada parte, nos termos do artigo 86, caput, e artigo 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LILIAN CRISTINA MEDEIROS (OAB 379453/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Douglas Xavier Moreira x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 309799637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022863-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GARCIA PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA MEDEIROS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1022863-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas Xavier Moreira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Garcia Perez Sociedade de Advogados - rep… Processo 1022863-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas Xavier Moreira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Garcia Perez Sociedade de Advogados - republicação para constar patrono de fl. 166: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao requerido "Garcia Perez Sociedade de Advogados", reconhecendo a sua ilegitimidade passiva. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: a) RATIFICAR a tutela de urgência deferida às fls. 79/80, determinando que o requerido "Banco Bradesco Financiamentos S/A" forneça ao autor forma correta e adequada de adimplemento, seja por meio de boletos ou acesso pelo aplicativo nos termos do acordo homologado na ação de busca e apreensão nº. 1009039-50.2023.8.26.0114; b) DECLARAR extinta a obrigação referente às parcelas depositadas judicialmente pelo autor nos autos do processo nº. 1009039-50.2023.8.26.0114, referentes aos meses de 11/2023, 12/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024; e c) CONDENAR o réu "Banco Bradesco Financiamentos S/A" ao pagamento de multa por descumprimento da tutela de urgência, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), correspondente a 35 dias de atraso à razão de R$200,00 (duzentos reais) por dia (fls. 79/93). Expeça-se o necessário. Cópia assinada da sentença servirá como ofício ao interessado. Nos termos do Comunicado CG nº 862/2023 e do § 5º do art. 1098, das NSCGJ, verifique a Serventia eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, ainda que certificado a inexistência de custas a recolher, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento, exceto se beneficiária da gratuidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sucumbente em relação ao requerido "Garcia Perez Sociedade de Advogados", condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Sucumbente em relação ao autor, condeno o requerido "Banco Bradesco Financiamentos S/A" ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, vedada a compensação e, considerando o decaimento de cada parte, nos termos do artigo 86, caput, e artigo 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LILIAN CRISTINA MEDEIROS (OAB 379453/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Lidiane Karla Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 298019837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008973-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE KARLA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008973-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1046190-50.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lidiane Karla da Silva - Itaú Unibanco S/A - M.L.E assinad…

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Luciamara Cristina Rossini x Aprendizagem Completa Ltda

ID: 297188718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043377-50.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIAMARA CRISTINA ROSSINI

Polo Passivo:

APRENDIZAGEM COMPLETA LTDA

Intimação

Advogados:

TACIANO FERRANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANE APARECIDA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043377-50.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciamara Cristina Rossini - Aprendizagem Completa Ltda - Vistos. Interposta apelação …

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Processo nº 0014182-66.2025.8.26.0114

ID: 315680820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014182-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014182-66.2025.8.26.0114 (processo principal 1035908-50.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verifica-se que o exequente …

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