Resultados para "1036593-81.2024.8.26.0224" – Página 21 de 48

Maria Aparecida Gioia Celeste x Joselito Gonzaga De Brito

ID: 336780178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014989-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GIOIA CELESTE

Polo Passivo:

JOSELITO GONZAGA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DE FREITAS

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FAGNER SANTOS DE SANTANA

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Processo 0014989-81.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1023405-89.2022.8.26.0224) (processo principal 1023405-89.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Gio…

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Processo nº 0010818-81.2024.8.26.0224

ID: 336808853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010818-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0010818-81.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, …

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Processo nº 0011839-58.2025.8.26.0224

ID: 294177495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011839-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011839-58.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1039988-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1039988-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0011839-58.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1039988-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1039988-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e 535 do novo CPC, c.c. arts. 536 e 537 do mesmo diploma legal. Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do título judicial, cumprir a obrigação assumida, bem como para oferecer impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Certifique-se o ajuizamento do presente incidente no processo principal, caso ainda em andamento. Se apresentada impugnação no prazo legal, à parte contrária para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Não havendo impugnação, abra-se vista à parte autora para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 0011808-38.2025.8.26.0224

ID: 294182795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011808-38.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011808-38.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1047845-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1047845-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0011808-38.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1047845-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1047845-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e 535 do novo CPC, c.c. arts. 536 e 537 do mesmo diploma legal. Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do título judicial, cumprir a obrigação assumida, bem como para oferecer impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Certifique-se o ajuizamento do presente incidente no processo principal, caso ainda em andamento. Se apresentada impugnação no prazo legal, à parte contrária para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Não havendo impugnação, abra-se vista à parte autora para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 0011818-82.2025.8.26.0224

ID: 294182896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011818-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011818-82.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1015932-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1015932-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0011818-82.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1015932-81.2024.8.26.0224) (processo principal 1015932-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e 535 do novo CPC, c.c. arts. 536 e 537 do mesmo diploma legal. Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do título judicial, cumprir a obrigação assumida, bem como para oferecer impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Certifique-se o ajuizamento do presente incidente no processo principal, caso ainda em andamento. Se apresentada impugnação no prazo legal, à parte contrária para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Não havendo impugnação, abra-se vista à parte autora para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Reginaldo Takashi Yamaguti x Banco Do Brasil S/A

ID: 315774982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033780-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO TAKASHI YAMAGUTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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MILTON HABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033780-81.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Reginaldo Takashi Yamaguti x Banco Do Brasil S/A

ID: 324925411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033780-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO TAKASHI YAMAGUTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON HABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033780-81.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1033780-81.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Reginaldo Takashi Yamaguti - Apelado: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1033780-81.2024.8.26.0224 Relator(a): MARCELO IELO AMARO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 193/232: Indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária formulado pelo recorrente. Com efeito, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso, inexistem elementos nos autos que comprovem a alegada hipossuficiência do postulante apelante. Ao revés, a declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2025 (fls. 194/204), consta que o recorrente é produtor na exploração de agropecuária, e recebeu rendimentos e não tributáveis correspondente à atividade rural de R$ 280.000,00, além de bens e direitos correspondentes a R$ 90.280,92, que superam sua dívida e ônus reais (R$ 80.699,17). Observa-se, ademais, que acostou extratos bancários (fls. 216/224) apenas de uma das contas descritas da declaração de imposto de renda, do último exercício (fl. 196), não obstante ter sido instado a juntar cópias dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade (fl. 189). Ressalto que é ônus do recorrente apresentar prova de sua situação financeira desfavorável, a demonstrar que não pode arcar com as custas do processo, não bastando para tanto a mera afirmação de hipossuficiência financeira, diante da existência de recursos financeiros evidenciada pela documentação juntada pelo apelante. Dessa forma, recolha o apelante o preparo atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Diogo Manfrin (OAB: 324118/SP) - Milton Habib (OAB: 195427/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º andar

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Cimento Tupi S.A. - Em Recuperação Judicial x Norte-Tem Ec Mercadão Da Construção Ltda.

ID: 310018514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023013-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIMENTO TUPI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

NORTE-TEM EC MERCADãO DA CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SALAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROITMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023013-81.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Tupi S.a. - Em Recuperação Judicial - Norte-tem Ec Mercadão da Construção Ltda. - Manifeste-se o interess…

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Processo nº 1021849-81.2024.8.26.0224

ID: 294239907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021849-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA BATISTA E OUTROS MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAIME ARY DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADILSON MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021849-81.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel de Souza Batista e Outros - - Maria Jose da Silva Nascimento - Mirela da Silva Oliveira Albuquerque - - Venâncio …

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Marcella Alves De Almeida x Empresa De Ônibus Vila Galvão

ID: 311039474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047263-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA DE ÔNIBUS VILA GALVãO

Intimação

Advogados:

SUEN RIBEIRO CHAMAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1047263-81.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcella Alves de Almeida - Empresa de Ônibus Vila Galvão - Fica(m) a(s) parte(s) inti…

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