Resultados para "1036677-54.2024.8.26.0007" – Página 21 de 26

Raiane Pricila Soares Da Silva x Kergivaldo Soares

ID: 313013352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004888-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIANE PRICILA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

KERGIVALDO SOARES

Intimação

Advogados:

DAYANE APARECIDA GABRIEL

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ALEXANDRE DOMINGUES ESPINHA

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Processo 0004888-54.2024.8.26.0007 (processo principal 1023557-46.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raiane Pricila Soares da Silva - Kergivaldo Soares - Ciênc…

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Jose Leandro Dos Santos Pereira x Elaine Candido Araujo Rocha e outros

ID: 322179801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003794-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ELAINE CANDIDO ARAUJO ROCHA ELIAS CANDIDO DA ROCHA

Despacho

Advogados:

ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES

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ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES

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JOSÉ ROBERTO GOMES

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DESPACHO Nº 1003794-54.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Manoel Da Silva Carvalho x Banco Do Brasil S/A

ID: 303412675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044437-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ZENILDO SILVA CARVALHO

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RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1044437-54.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel da Silva Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por M…

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Milton Kyotaka Tsurutta x Icaro Silverio De Matos e outros

ID: 292454858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002880-70.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON KYOTAKA TSURUTTA

Polo Passivo:

ICARO SILVERIO DE MATOS INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME MIKAELI ANDRADE SILVéRIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

SUELY UYETA

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CAROLINA FERREIRA AMANCIO

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Processo 0002880-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1000593-54.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Milton Kyotaka Tsurutta - Instituto Profissionalizante Ltda Me - - …

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Maria Soledade Alves x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 309103392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016598-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLEDADE ALVES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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AFONSO NELSON VIVIANI

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Processo 1016598-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Soledade Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vi…

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Elaine Candido Araujo Rocha e outros x Jose Leandro Dos Santos Pereira

ID: 293361816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006031-61.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CANDIDO ARAUJO ROCHA ELIAS CANDIDO DA ROCHA

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GOMES

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ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES

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Processo 1006031-61.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1003794-54.2024.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elias Candido da Rocha - - Elaine Candido Araujo Rocha - Jos…

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Fabiane Regina Manoel e outros x R.M. Malheiros Locações E Transportes - Me

ID: 278432425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019411-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANE REGINA MANOEL VAGNER JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

R.M. MALHEIROS LOCAçõES E TRANSPORTES - ME

Intimação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA

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ROBERTO FRANCISCO LEITE

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GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA

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ADV: Roberto Francisco Leite (OAB 35333/SP), Gislaine Carvalho Zaffanelli Oliveira (OAB 304628/SP), Ronaldo Oliveira (OAB 321542/SP) Processo 1019411-54.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Espec…

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Pellon & Associados Advocacia x Elen Cristina Ramalho Sant Ana

ID: 321196608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009330-29.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELEN CRISTINA RAMALHO SANT ANA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES COELHO

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0009330-29.2025.8.26.0007 (processo principal 1013009-54.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Pellon & Associados Advocacia - Elen Cristina Ramalho Sant Ana - …

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Processo nº 1036677-76.2025.8.26.0053

ID: 301284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036677-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a… Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaração de hipossuficiência financeira que, cuidando-se de pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), presume-se verdadeira. Anote-se, ademais, que pelo que se verifica dos autos, a parte autora percebe vencimentos líquidos mensais inferiores a 03 (três) salários-mínimos, valor reputado como não suficiente pela jurisprudência, de ordinário, para que se conclua que possa fazer frente ao custo de processo judicial sem prejuízo próprio e/ou dos seus. 3. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500

ID: 316710299

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036677-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA ALVES MARTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA

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MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA ALVES MARTINHO Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA - GO59781, RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA - GO61434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em atenção ao que determina a Lei n. 14.331/2022, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: - declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - apresentar termo/declaração de renúncia ao excedente do valor de alçada, com data inferior a 01 (um) ano da propositura da ação (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para 'renunciar') – Súmula n.º 17 da TNU. Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar, a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada; - esclarecer, expressamente, qual a doença causadora da incapacidade para o desempenho da atividade laboral habitual, A MAIS GRAVE (dentre aquelas apontadas na inicial), a fim de nomear-se perito especialista, bem como para que detalhe as limitações físicas e/ou psíquicas advindas da doença ou lesão apresentadas, de acordo com a atividade laboral informada na petição inicial, informando especificamente a especialidade da perícia entre as especificadas (Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Oncologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Clínica Geral, Perícia Judicial, Ortopedia) caso não informe a especialidade médica será nomeado Clínico Geral ou Perito Judicial ; Por oportuno, fica advertida a parte autora de que o não cumprimento da(s) determinação(ões) acima poderá ensejar a extinção do feito sem exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, retorne-se para a analise da petição inicial. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) Federal abaixo identificado(a).

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