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Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 21 de 93

Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Intimação
Processo 1062695-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Herickson Matheus Moreira Tomaz - Fls. 361; 362/363: Intime-se o perito para ciência do pagamento de seus honorários efetuado pela Defensoria Pública. Após, sem nova manifestação, remetam-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1019142-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Sebastiana Celia Lage Lima - Me - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Int… Ver mais
Processo 1073947-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marco Antonio Pereira - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a sua juntada após o trânsito… Ver mais
Processo 1037378-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Renato Pimentel da Silva - Para fins de expedição de MLE, esclareça o interessado o banco da conta destino, tendo em vista que as informações descritas no formulário de fls. 73 são divergentes … Ver mais
Intimação
Processo 1032916-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ricardo Ribeiro - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, … Ver mais
ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP), Renata Prada (OAB 198291/SP) Processo 0036047-08.2023.8.26.0053 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Requeira a CDHU o que de direito. Nad… Ver mais
ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 1005368-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto de Almeida Reina, Jefferson Marcelo da Silva, José Carlos Barbosa de Madureira, Maria Alves da Silva, Maria José Pereira Cabral de Lima… Ver mais
ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP), Renata Prada (OAB 198291/SP) Processo 0036047-08.2023.8.26.0053 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Requeira a CDHU o que de direito. Nad… Ver mais
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