Resultados para "1036721-11.2024.8.11.0001" – Página 21 de 38

Processo nº 1047003-11.2024.8.11.0001

ID: 327203656

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047003-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE DECISÃO Processo n. 1047003-11.2024.8.11.0001 Exequente: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA Executa…

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Processo nº 1060971-11.2024.8.11.0001

ID: 257891378

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060971-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

WILSON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1060971-11.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: WILSON ALVES FERREIRA EXECUTADA: ESTADO DE MATO GROSSO V…

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Processo nº 1041086-11.2024.8.11.0001

ID: 309407716

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041086-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1041086-11.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES INTERESSADO: ESTADO D…

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Processo nº 1049331-11.2024.8.11.0001

ID: 316405442

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049331-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CENIRA SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1049331-11.2024.8.11.0001 REQUERENTE: CARLA CENIRA SOARES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO…

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Matheus Vinicius Machado x Ds Comercio De Pneus Ltda

ID: 324050514

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011016-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS MACHADO

Polo Passivo:

DS COMERCIO DE PNEUS LTDA

Decisão

Advogados:

RODOLFO CUNHA HERDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VINICIUS MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1011016-11.2024.8.11.0001 Exequente: MATHEUS VINICIUS MACHADO Executado: DS CO…

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Augusto Flavio De Arruda x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 324372360

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1085318-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1085318-11.2024.8.11.0001 Exequente: AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA Executado: ACOLH…

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Processo nº 1003256-11.2024.8.11.0001

ID: 263017187

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003256-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JACIRA MARIA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMANUEL SEMPIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUANA KARULYNE DE SOUZA SANTOS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALANA BREJO CABREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1003256-11.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JACIRA MARIA DA COSTA SILVA RECORRIDO: MATO…

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Benedito Ferreira Paes Sobrinho x Lbbr Apostas De Quota Fixa Limitada e outros

ID: 260049330

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059904-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO

Polo Passivo:

LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA LUCKBET EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Sentença

Advogados:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1059904-11.2024.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO REQUERIDO: LUCKBET EVENTOS ESPORTI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1059904-11.2024.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO REQUERIDO: LUCKBET EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA Visto, Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a sentença, aduzindo que o decisum padece de vício. Primeiramente, insta salientar que os Embargos Declaratórios têm a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não tendo, pois, caráter substitutivo, mas sim integrativo ou aclaratório, em simetria ao artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Em que pese os argumentos narrados pela embargante, impõe-se reconhecer a impropriedade do pleito recursal. Não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade no ato decisório. O que pode haver é a discordância da parte embargante com o posicionamento adotado no decisum, o que extrapola as hipóteses de cabimento dos Declaratórios, já que, na verdade, almeja-se a reforma da sentença e não sanar eventual vício. Ademais, “O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todas as nuances apresentadas pelas partes desde que apresente fundamentação suficiente para a manutenção do julgado. ” (EDcl no RHC 142.250/RS, Rel. Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, T6, DJe 19/10/2021) Sendo assim, é por meio do recurso adequado que a parte postulante deve buscar a reforma da decisão, não constituindo os embargos de declaração meio idôneo a tal fim. Ante o exposto, o Estado-juiz conhece dos presentes Embargos Declaratórios, contudo, rejeita-os, nos moldes do artigo 1.022 e seguintes do CPC, mantendo, na íntegra, a sentença. Por fim, vale ressaltar que eventual oposição de embargos de declaração, com caráter protelatório, haverá a incidência da multa prevista no art. 1.026, §§ 2º ou 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

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Processo nº 1047100-11.2024.8.11.0001

ID: 256952517

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047100-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO NUSS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1047100-11.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VANESSA APARECIDA ALVES REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL …

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Processo nº 1060583-11.2024.8.11.0001

ID: 256254878

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060583-11.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1060583-11.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MA…

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