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Processo nº 1500012-63.2025.8.26.0292

ID: 291586742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500012-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINíCIOS TEODORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS FARIA (OAB/SP 220.669)

Processo 1500012-63.2025.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Vinícios Teodoro dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado apurador do(s) delito(s) previsto no artigo 42 do DL 3688/41, em tese cometido por Vinícios Teodoro dos Santos. Às fls. 85/88, o Ministério Público pro… Ver mais

Processo nº 1500012-12.2021.8.26.0516

ID: 315289757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-12.2021.8.26.0516

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE SOUZA MACEDO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB/SP 414.515)

Processo 1500012-12.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO DE SOUZA MACEDO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG. 612/2024, verifique a serventia se o réu está preso ou em liberdade. Estando em liberdade, expeça-se guia de execução no BNMP3. Se o sentenciado e… Ver mais

Processo nº 2208085-83.2025.8.26.0000

ID: 319045542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2208085-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENIVALDO CAMPOS GABRIEL TAINAN PINHEIRO SALES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

TAINAN PINHEIRO SALES (OAB/SP 351.327)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2208085-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Caraguatatuba… Ver mais

Processo nº 1500012-95.2025.8.26.0443

ID: 331904821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500012-95.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB/SP 160.828)

Processo 1500012-95.2025.8.26.0443 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.T.V.S. - A fim de atender ao disposto na Lei nº. 8.069/90, bem como ao artigo 859, das N.S.C.G.J., com base no §5º, do já mencionado artigo, deixo de incluir o presente processo na pauta de audiên… Ver mais

Processo nº 1500012-18.2021.8.26.0611

ID: 335441400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-18.2021.8.26.0611

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANIEL DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 466.349)

Processo 1500012-18.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Janiel da Silva Santos - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA… Ver mais

Processo nº 1500012-55.2021.8.26.0534

ID: 300210229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-55.2021.8.26.0534

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A.

Intimação

Advogados:

MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB/SP 376.933)

Processo 1500012-55.2021.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A. - Vistos. Diante da concordância do digno representante do Ministério Público, acolho a representação de fls. 713 da douta Autoridade Policial, e AUTORIZO a destruição/inutilização dos bens apree… Ver mais

Processo nº 1500012-38.2022.8.26.0011

ID: 295951993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-38.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. S. W. F. D. C. R. C. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS PADULA (OAB/SP 93.586) DOUGLAS PEREIRA LIMA (OAB/SP 497.088) CARLOS FERNANDO PADULA (OAB/SP 261.573) ANNA KAROLINA PADULA MARTIN (OAB/SP 409.642)

Processo 1500012-38.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL CAMPOS FIRMINO DA SILVA - - GUILHERME SOARES DE SÁ WITIUK FERREIRA DE CARVALHO e outros - I - Fls.1531/1535: Anoto apresentação de resposta à acusação pela defesa de RAFAEL CAMPOS FIRMINO DA SILVA. As resposta… Ver mais

Processo nº 1500012-48.2025.8.26.0103

ID: 319857403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-48.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. L.

Intimação

Advogados:

ARISTIDES CEZAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 83.741)

Processo 1500012-48.2025.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.L. - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 44-46). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a rea… Ver mais

Processo nº 1501057-14.2024.8.26.0462

ID: 277298578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501057-14.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB/SP 93.081)

Processo 1500012-38.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1501057-14.2024.8.26.0462) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.M. - Vistos. 1) Homologo a prova produzida nos autos, sobre o crivo do contraditório, para que produza seus efeitos legais. Certifique-s… Ver mais

Processo nº 1501057-14.2024.8.26.0462

ID: 277313129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501057-14.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB/SP 93.081)

Processo 1500012-38.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1501057-14.2024.8.26.0462) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.M. - Vistos. 1) Homologo a prova produzida nos autos, sobre o crivo do contraditório, para que produza seus efeitos legais. Certifique-s… Ver mais

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