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Processo nº 1500012-18.2021.8.26.0611

ID: 335441400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-18.2021.8.26.0611

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANIEL DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-18.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Janiel da Silva Santos - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da… Processo 1500012-18.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Janiel da Silva Santos - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Janiel da Silva Santos, PROCESSO Nº 1500012-18.2021.8.26.0611, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JANIEL DA SILVA SANTOS, Brasileiro, União Estável, Açougueiro, RG 48.854.610, CPF 421.363.138-94, pai Francisco das Chagas Dos Santos, mãe Maria Rosália da Silva Santos, Nascido/Nascida em 10/07/1993, de cor Pardo, natural de Santa Quiteria, - CE, com endereço à Casa de Oração Missão Betesda, Rod. Anhanguera km 354 Fone (16)99282.3735, Rural, CEP 14660-000, Sales Oliveira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu JANIEL DA SILVA SANTOS como incurso no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) às penas de 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e em 03 (três) meses e 04 (quatro) dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Joaquim da Barra, aos 21 de maio de 2025. - ADV: GUILHERME DE BRITO PEREIRA DA SILVA (OAB 466349/SP)

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Processo nº 0000956-92.2024.8.26.0319

ID: 306416884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000956-92.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANERISSA ARAUJO GALLI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-92.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1500012-50.2023.8.26.0319) (processo principal 1500012-50.2023.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - DOUGLAS AUG…

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Agnaldo Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-70.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500012-70.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. F. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310670057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-22.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS CAMPOS SCHIAVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500012-22.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. F. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277324422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-66.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500012-66.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Henrique Marins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326673818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-59.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MARINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500012-59.2025.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. F. D. O. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337017569

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-44.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

W. F. D. O. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SHIRLEY DANZIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1500012-44.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316085519

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-84.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALINE FADINI GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500012-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317363558

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500012-35.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314900607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-73.2025.8.26.0612

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RAFAELA COMAR DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500012-73.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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