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Resultados para "1500467-27.2023.8.26.0606" – Página 21 de 26

Processo nº 1500467-96.2020.8.26.0326

ID: 293350055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 385/386: Proceda de imediato a certificação do trânsito em julgado. O V. Acórdão DEU provimento ao recurso defensivo para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wigor Aparecido… Ver mais
Intimação
Processo 1507103-65.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Roberto Lira Alves - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) sobre a existência de saldo de prestação pecuniária depositado nestes autos em favor da vít… Ver mais

Processo nº 0002405-63.2025.8.26.0606

ID: 310846701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002405-63.2025.8.26.0606 (processo principal 0004727-27.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Veículos - Luiz Carlos Nicoletti - Vistos. Devidamente intimada, conforme consta à fl. 77 dos autos principais, a parte executada não cumpriu a obrigação de fazer. Devida, portanto, a multa… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 300893217
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - G.E.S.P. - V i s t o s. Inicialmente, certifique-se a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. Conforme se verifica dos autos, mais especificamente do(s) termo(s) de audiência(s) de fl(s). 11… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 277012395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação em face de FLÁVIA VITÓRIA DE LIMA BRAZ, RG RG: 63417668 - SP, dando a adolescente, como incurs… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 293516184
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.L.B. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) F. V. de L. B., bem como que deverá apresentar DEFESA, no praz… Ver mais

E. Dos S. M. x G. R. Dos S.

ID: 314717039
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001918-09.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500467-86.2024.8.26.0575) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - G.R.S. - Nota de Cartório: Ficam os defensores intimados para ciência de Sentença proferida nos autos em 15/05/2025, fls. 75, cujo tópic… Ver mais
Processo 1500241-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliane Aparecida Nunes - - Héllen Ruti Moniq Bastos Del Lesposte - - Ingrid Carolina Vicente - - Jéssica Cristina Ramos Benato - - Rafael de Souza Gomes - Diante do exposto, rec… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2025.8.26.0571

ID: 334061738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-64.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON PEDRO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear … Ver mais
Intimação
Processo 1500467-33.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Kadja dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro o requerido pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Após, efetue nova pesquisa junt… Ver mais