Tudo

Resultados para "1500514-06.2023.8.26.0281" – Página 21 de 23

Processo nº 1500514-05.2023.8.26.0540

ID: 279131873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP) Processo 1500514-05.2023.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANILO AFONSO DE AZEVEDO FERREIRA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denú… Ver mais

Processo nº 1500514-45.2025.8.26.0019

ID: 319858884
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-45.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.C.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação socioeducativa e APLICO ao representado JHCC a medida socioeducativa de Liberdade Assistida pelo prazo mínimo 6 meses, nos termos… Ver mais

Processo nº 1500514-73.2025.8.26.0236

ID: 308947421
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-73.2025.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CLAUDIO AMBRIZI FELIPE - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos… Ver mais

Processo nº 1500514-65.2022.8.26.0111

ID: 301199100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-65.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR ALVES NUNES - Vistos. I. Cumpra-se a sentença/v. Acórdão, cadastrando-se no sistema informatizado. II. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) nobre defensor(a) dativo(a), equivalente a 30% (recurso) da Tabel… Ver mais

Processo nº 1500514-65.2022.8.26.0111

ID: 301199426
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-65.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR ALVES NUNES - Vistos. I. Cumpra-se a sentença/v. Acórdão, cadastrando-se no sistema informatizado. II. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) nobre defensor(a) dativo(a), equivalente a 30% (recurso) da Tabel… Ver mais
Intimação
Processo 1500514-60.2022.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juan Allison de Jesus - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PUNITIVA PROCEDENTE. CONDENO o réu, JUAN ALLISON DE JESUS, à pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao … Ver mais
DESPACHO Nº 2175077-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Paciente: Nilce Pinto Reis - Interessado: Eiki Alexandre Pinto Reis - Inte… Ver mais

Processo nº 1500514-55.2025.8.26.0630

ID: 280925866
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Murilo Medrado Novaes (OAB 449168/SP) Processo 1500514-55.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Indiciado: JOHNY RODRIGUES DE SOUZA - Recebo a denúncia de fls. 105/106, contra JOHNY RODRIGUES DE SOUZA, para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos. A denúncia está amparada em inquérit… Ver mais

Processo nº 1500514-55.2025.8.26.0630

ID: 328604170
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-55.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNY RODRIGUES DE SOUZA - Por senteça de 16/07/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para condenar JOHNY RODRIGUES DE SOUZA às penas de 05 (cinco) anos… Ver mais

Processo nº 1500514-13.2023.8.26.0699

ID: 311121488
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-13.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GEOVANE LIMA MATIAS - Vistos. 1) Recebida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls. 85/107). Mantenho o recebimento da denúncia, vez que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Pr… Ver mais