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Processo nº 0005563-83.2024.8.26.0664

ID: 317546103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005563-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CONCEIçãO LUZ ARSUFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596)

Processo 0005563-83.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão - Zenaide Conceição Luz Arsufi - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado (pág. 30/32). O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os aut… Ver mais

M. A. G. Z. x A. E.

ID: 326581120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004760-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. Z.

Polo Passivo:

A. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO BARELA NAMBA (OAB/SP 247.629) GILBERTO BRUNO (OAB/SP 216.816)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004760-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. A. G. Z. - Apelada: A. E. - Magistrado(a) Fernando Marcond… Ver mais

Processo nº 1500430-83.2024.8.26.0664

ID: 293530434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500430-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TADASHI FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE DEROSSI (OAB/SP 484.495)

Processo 1500430-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TADASHI FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à … Ver mais

Processo nº 1503922-83.2024.8.26.0664

ID: 329743054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503922-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN DUARTE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA (OAB/SP 443.794)

Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2.6… Ver mais

Processo nº 1501109-83.2024.8.26.0664

ID: 332623896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501109-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO PINTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES (OAB/SP 518.452)

Processo 1501109-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - APARECIDO PINTO DE SOUZA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2… Ver mais

W. C. Da C. S. x D. W. C.

ID: 323705975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008737-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. C. DA C. S.

Polo Passivo:

D. W. C.

Intimação

Advogados:

NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB/SP 348.917) MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB/SP 392.609) DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB/SP 470.940) ANA CAROLINA BERTOLAIA TAVARES (OAB/SP 392.423) ALLOMA LIV PONDIAN MARQUES (OAB/SP 518.452)

Processo 1008737-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.C.S. - D.W.C. - Vistos. Melhor compulsando os autos, entendo que o deferimento da quebra do sigilo é a medida que melhor atende ao interesse do menor. À luz do princípio da proteção integral da criança e do … Ver mais

Processo nº 1500042-83.2024.8.26.0664

ID: 322430252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500042-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. B.

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA (OAB/SP 351.065)

Processo 1500042-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.A.B. - Vistos. 1) Em observância ao COMUNICADO CG nº 503/2025, item 1.2, passo a reanalisar a prisão preventiva decretada neste feito. No caso dos autos, o réu está sendo processado porque nos dias 04 e 05 de jan… Ver mais

Processo nº 1502467-94.2024.8.26.0628

ID: 294854645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP 407.788)

Processo 1502467-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA - Vistos. OCTÁVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como incurso no art. 180, caput, do Código Penal e … Ver mais

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