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Processo nº 1503922-83.2024.8.26.0664

ID: 329742982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503922-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN DUARTE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - "Fica o(a) Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA, intimado de que foi nomeado(a) pela …

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Município De Avaré x Alcides Alves De Barros

ID: 320289133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503922-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALCIDES ALVES DE BARROS

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503922-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503922-83.2024.8.26.0664

ID: 329743054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503922-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN DUARTE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:… Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2.651/2022. Assim, CITE-SE e INTIME-SE o autor do fato ADRIAN DUARTE OLIVEIRA, para que compareça/participe da referida audiência, sob pena de revelia. Providencie, a serventia, a nomeação de advogado para defender os interesses do denunciado. Com a resposta, intime-o para fornecer, no prazo de cinco dias, seu telefone e endereço de e-mail, bem como de eventuais testemunhas (até o máximo de cinco), a fim de viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designado para realização de teleaudiência. Testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas da mesma forma, sem necessidade de expedição de carta precatória. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5)Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados. Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5)Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados. Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Intimem-se e requisitem-se, se for o caso, vítima e testemunhas. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Servirá este de carta/mandado/ofício, devendo o oficial de justiça quando da intimação providenciar junto às partes e testemunhas número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp ou e-mail para contato a fim de viabilizar a participação na teleaudiência. Na hipótese de não possuir WhatsApp ou e-mail, ou ainda apresentar dificuldades técnicas para acessar a audiência virtual, deverá intimá-lo(a)(s) para comparecer(em) ao Fórum na data e horário designado, constando tudo da certidão. Int-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA (OAB 443794/SP)

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Processo nº 1503922-94.2018.8.26.0405

ID: 291632279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503922-94.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA CECILIA FERNANDES

Intimação

Advogados:

ROSEMARI TONIOLO

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Processo 1503922-94.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna Cecilia Fernandes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10…

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Processo nº 1503922-94.2018.8.26.0405

ID: 323325214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503922-94.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA CECILIA FERNANDES

Intimação

Advogados:

ROSEMARI TONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503922-94.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna Cecilia Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos.…

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Processo nº 1503922-97.2024.8.26.0530

ID: 311049133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503922-97.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE NEVES ANDREAZZI

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Processo 1503922-97.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO - Fica a Defesa intimada(o) a apresentar as alegações finais no pra…

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Processo nº 1503922-97.2024.8.26.0530

ID: 296076335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503922-97.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE NEVES ANDREAZZI

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Processo 1503922-97.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre os documentos juntad…

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Processo nº 0001744-41.2024.8.26.0664

ID: 328233614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001744-41.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA

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Processo 0001744-41.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1500042-83.2024.8.26.0664) (processo principal 1500042-83.2024.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - J.C.A.B. - Intimando o(a) D…

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Processo nº 1503922-97.2024.8.26.0530

ID: 331059509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503922-97.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE NEVES ANDREAZZI

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Processo 1503922-97.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS BASILIO - VISTOS. Encaminhe-se o feito à Excelentíssima Magistrada instruto…

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Processo nº 0001744-41.2024.8.26.0664

ID: 309829344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001744-41.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001744-41.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1500042-83.2024.8.26.0664) (processo principal 1500042-83.2024.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - J.C.A.B. - Vistos. Ante o t…

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