Resultados para "5000869-60.2022.4.03.6118" – Página 21 de 85

Processo nº 5000869-39.2022.8.13.0592

ID: 261201983

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000869-39.2022.8.13.0592

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO RODOLFO GIMENES

Intimação

Advogados:

ADRIANO SABINO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo H…

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Processo nº 5000869-46.2025.4.03.6315

ID: 260844469

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-46.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO COUTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA VIEIRA CHRIGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5000869-46.202…

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Processo nº 5000869-83.2024.8.13.0393

ID: 258946285

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-83.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000869-82.2025.8.13.0479

ID: 325223683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO FABRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos etc. Claudinei da Silva opôs os embargos de declaração de ID 10481479174 contra o projeto de sentença homologado em ID 10475350453, alegando que o julgado contém erro material quanto aos valores debitados indevidamente do embargante, que somam R$674,85. Requer sejam os embargos de declaração acolhidos, e sejam feitas as modificações necessárias. Intimada, a embargada se manifestou em ID 10491408915, pedindo sejam rejeitados os embargos de declaração opostos. Vieram os autos conclusos a este Juiz Leigo. Breve relato. Decido. De fato, houve erro material no valor da condenação, visto que a somatória dos valores debitados do autor corresponde a R$674,85, conforme alegado pelo embargante. Por isso, deve ser feita a imediata correção. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, para corrigir o valor da condenação imposta à requerida Magazine Luiza, para que passe a constar que ela deve restituir ao autor a pagar ao autor a quantia de R$674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mantidas as demais disposições. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito Togado, para que seja homologado, nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publicar. Intimar. Passos/MG, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000869-82.2025.8.13.0479 AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA CPF: 858.459.306-34 RÉU/RÉ: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0124-80 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Passos, 13 de julho de 2025 LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Moura & Lauxen Ltda x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304290636

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-84.2013.8.21.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MOURA & LAUXEN LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL MACHADO SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORALICE MACHADO MANCY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-84.2013.8.21.0025/RS AUTOR : MOURA & LAUXEN LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SEVERO (OAB RS059246) ADVOGADO(A) : DORALICE MACHADO MANCY (OAB RS102571) RÉU : OI S…

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Processo nº 5000869-05.2019.8.13.0508

ID: 308133285

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Piranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2019.8.13.0508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA FONSECA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MEKSENIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Juizado Especial da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: …

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Processo nº 5000869-57.2024.4.02.5103

ID: 300831025

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-57.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OA…

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Processo nº 5000869-25.2024.8.08.0037

ID: 301199018

Tribunal: TJES Órgão: Muniz Freire - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-25.2024.8.08.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARMACIA AGUIAR LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO N…

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Processo nº 5000869-25.2024.8.08.0037

ID: 301199239

Tribunal: TJES Órgão: Muniz Freire - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-25.2024.8.08.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARMACIA AGUIAR LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO N…

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Processo nº 5000869-42.2025.8.24.0070

ID: 301033250

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-42.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO HEINZEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA SABINO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-42.2025.8.24.0070/SC AUTOR : ADELINO HEINZEN ADVOGADO(A) : Roberta Sabino de Almeida (OAB RS075875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora par…

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