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Processo nº 5005118-16.2024.8.21.0018

ID: 331037385

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-16.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABRÍCIO DE ANDRADE GUTIERRES FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005118-16.2024.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA AUTOR : GUTIERRES FLORES ADVOGADO(A) : ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) AUTOR : FABRÍCIO DE ANDRADE ADVOG…

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Processo nº 5005118-91.2013.4.04.7201

ID: 333586819

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005118-91.2013.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO CONSTANTINO PEDRO PAULO CONSTANTINO - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE PINHEIRO HILGENBERG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005118-91.2013.4.04.7201/SC EXECUTADO : PEDRO PAULO CONSTANTINO ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) EXECUTADO : PEDRO PAULO CONSTANTINO - ME ADVOGADO…

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Processo nº 5005118-29.2024.4.04.7000

ID: 339159246

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005118-29.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IZAQUE VEIBER DE OLIVEIRA ROSANE VEIBER SILVA DAMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO TORRES VASCONCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005118-29.2024.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : ROSANE VEIBER SILVA DAMAS ADVOGADO(A) : BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES01…

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Processo nº 5005118-17.2025.4.04.7122

ID: 339398312

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-17.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOARES TANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL BORSOI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005118-17.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CAROLINE SOARES TANI ADVOGADO(A) : GABRIEL BORSOI (OAB RS138880) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Gravat…

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Sonia Maria Araujo Paiva Martins x Clubcia Viagens E Vantagens Ltda e outros

ID: 331618232

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005797-05.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ARAUJO PAIVA MARTINS

Polo Passivo:

CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANNA EDUARDA ARAUJO E REIS

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ENEIAS ALVES DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005797-05.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO PAIVA MARTINS CPF: 305.084.876-68 RÉU: CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA CPF: 18.601.079/0001-71 e outros Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. A requerimento da Exequente, intimem-se os Executados, para pagarem, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado em ID 10495900849 e as custas, caso não estejam litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%) (CPC, art. 523, § 1º), esclarecendo que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão somente sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, fica determinado desde já: i) o bloqueio, via SISBAJUD, de valores encontrados nas contas dos Executados; ii) caso haja pedido do Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. Os Executados deverão ficar intimados de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. Frise-se que, consoante disposto no §3º do art. 12 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018, “no ato da impugnação ao cumprimento de sentença, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais, com base nas tabelas da Lei estadual nº 14.939, de 2003” (Parágrafo acrescentado pelo Provimento Conjunto 126/2023). Assim, deve, a parte executada, caso não esteja litigando sob o pálio da justiça gratuita, comprovar o recolhimento das custas prévias, acompanhado de eventual impugnação. A forma de intimação dos Executados deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil (por publicação, em nome do advogado constituído nos autos), sendo encaminhada aos mesmos cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. No mais, sem prejuízo do acima ordenado, em havendo custas a serem pagas, remetam-se os autos à Contadoria para apuração do valor devido. I. Cumpra-se. Timóteo/MG, data registrada no sistema. MAYCON JÉSUS BARCELOS Juiz de Direito *documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005118-12.2023.4.04.7114

ID: 300333832

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005118-12.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NOLL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISLAINE BOZZETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005118-12.2023.4.04.7114/RS RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL REQUERENTE : ANA PAULA NOLL ADVOGADO(A) : CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5005118-05.2022.8.24.0082

ID: 296821429

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005118-05.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005118-05.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) …

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Processo nº 5005118-85.2024.4.03.6182

ID: 294516800

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005118-85.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEANE ROCHA SILVA

Sentença

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005118-85.2024.4.03.6182 EXEQUENT…

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Processo nº 5005118-85.2024.4.03.6182

ID: 294516820

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005118-85.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

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GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005118-85.2024.4.03.6182 EXEQUENT…

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Processo nº 5005118-10.2021.4.03.6144

ID: 294742662

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005118-10.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Decisão

Advogados:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

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MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005118-10.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZ…

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