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Processo nº 5006104-08.2025.8.21.3001

ID: 276518541

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006104-08.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006104-08.2025.8.21.3001/RS AUTOR : SIMONE DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. O documento juntad…

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Processo nº 5006104-91.2025.8.24.0004

ID: 328293364

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006104-91.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006104-91.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : VANESSA DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a par…

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Processo nº 5006104-74.2024.8.13.0702

ID: 335653634

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006104-74.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Parque Residencial Tribess x Lais Kelli Machado

ID: 337603582

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006104-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE RESIDENCIAL TRIBESS

Polo Passivo:

LAIS KELLI MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEOVANNY BONASPETTI GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006104-79.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PARQUE RESIDENCIAL TRIBESS ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) RÉU : L…

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Processo nº 5006104-95.2022.8.13.0362

ID: 299000788

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006104-95.2022.8.13.0362

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIANGELA MERCE OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5006104-95.2022.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: JS SERVICOS DE REBOQUE E ESTACIONAMENTO LTDA - ME GATASSUL, 1400, : FUNDOS;, VERA CRUZ, João Monlevade - MG - CEP: 35931-027 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rua José Cornélio, 147, Rua José Cornélio 147, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-970 Pela presente, fica a parte requerida/recorrente, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 331,86 (trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. João Monlevade, data da assinatura eletrônica. VANIA MARIA DE MENEZES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5006104-42.2025.4.03.6105

ID: 297947740

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006104-42.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINA APARECIDA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SULIVAN REBOUCAS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006104-42.2025.4.03.6105 AUTOR: MARCELINA APARECIDA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE - SP149336 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006104-42.2025.4.03.6105 AUTOR: MARCELINA APARECIDA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE - SP149336 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Cuida-se de ação sob o rito comum ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão de benefício previdenciário, com pagamento das parcelas vencidas desde o requerimento administrativo. Atribuiu à causa o valor de R$ 25.806,00 (Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Seis Reais). É o relatório do essencial. DECIDO. No caso dos autos, a parte autora atribuiu à causa o valor acima indicado, correspondente ao benefício econômico pretendido nos autos. Verifica-se que tal valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos razão pela qual a competência absoluta é do Juizado Especial Federal nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001. Nesta Subseção da Justiça Federal, houve a implantação dos Juizados Especiais Federais, com competência em matéria cível, até o limite de sessenta salários mínimos. No caso destes autos, o direito pretendido não possui mensuração econômica que excepcione o teto de 60 (sessenta) salários mínimos, na hipótese de procedência da ação. Diante da fundamentação exposta e no escopo de evitar prejuízos à parte autora, nos termos do artigo 113, “caput” e parágrafo 2º, do Código de Processo Civil e por restar caracterizada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência para o processamento do feito e determino a imediata remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Limeira, que engloba a competência do município de Estiva Gerbi, onde reside a parte autora, após as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. Observe-se, para a remessa, o disposto na Resolução n.º 0570184, de 22/07/2014, da CJEF3 e a Recomendação 01/2014 - DF. O pedido de tutela de urgência será apreciado pelo juízo competente. Intime-se e cumpra-se com urgência, independentemente do decurso do prazo recursal. Campinas, 10 de junho de 2025.

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Processo nº 5006104-25.2025.8.13.0707

ID: 297563526

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006104-25.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAYKA JOVINO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006104-25.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSELI DA SILVA CPF: 002.797.476-67 RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CPF: 08.254.798/0001-00 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, objetivando determinar que a parte ré suspenda os descontos das contribuições mensais em seu benefício previdenciário, sob o fundamento de que a ré tem realizado desconto no valor de R$ 45,00 a título de contribuição, no entanto, não reconhece o desconto. Em que pese o esforço fático empreendido pela parte autora, pela análise dos autos, verifica-se que nessa fase processual não estão presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela antecipada (art. 300, CPC), especialmente a probabilidade do direito, visto que não há provas da não associação a parte ré e não autorização dos descontos, de modo que é necessária a oitiva da parte ré, a produção de outras provas em sede de cognição exauriente. Ainda que haja notícia da suposta fraude envolvendo o INSS, é certo que em alguns casos concretos que tramitam nessa Unidade Jurisdicional, houve prova da associação por parte do aposentado, de modo que deverá ser ouvida a parte ré, com a apresentação de defesa. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Cite-se e intimem-se para comparecimento a audiência já designada. Varginha, 11 de junho de 2025.3 MORVAN RABELO DE REZENDE Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha

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Eliane De Souza Holtz x Diogo Da Rocha Vaz

ID: 283002792

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006104-93.2022.8.21.0032

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUZA HOLTZ

Polo Passivo:

DIOGO DA ROCHA VAZ

80

Advogados:

ELISA RODRIGUES LANZARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANUSA DARSKI GARCIA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MANITO KAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5006104-81.2019.8.21.0070

ID: 278656661

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006104-81.2019.8.21.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCHESE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GUIMARAES BIERHALS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERNANDES DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006104-81.2019.8.21.0070/RS EXEQUENTE : MARCHESE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANDERSON FERNANDES DE BORBA (OAB RS075077) ADVOGADO(A) : EVERSON MOCELIN DE OL…

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Processo nº 5006104-29.2025.8.24.0930

ID: 277752552

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006104-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006104-29.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada pa…

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