"5006418-04.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 21 de 25

Processo nº 5006418-97.2024.8.21.0087

ID: 292472335

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006418-97.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA VON MUHLEN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON JELDOCI POL (OAB/RS 107.067)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006418-97.2024.8.21.0087/RS RECORRENTE : ANGELICA VON MUHLEN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON JELDOCI POL (OAB RS107067) DESPACHO/DECISÃO O art. 10 da Resolução Conjunta PGE/DPE n° 001/2020, assim dispõe: Art. 10 A atuação dos advogados dativos encerrar-se-á c… Ver mais

Processo nº 5006418-20.2024.4.03.6332

ID: 259755424

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006418-20.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIZETE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006418-20.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

1. Fabio De Moraes Bernal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 326942122

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0189986-42.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. FABIO DE MORAES BERNAL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HC 1006588/SP (2025/0189986-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FABIO DE MORAES BERNAL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABIO DE MORAES BERNAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : MINIS… Ver mais

Processo nº 5006418-07.2021.4.04.7105

ID: 295059456

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006418-07.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DUTRA TEIXEIRA CATARINA DE ALCANTARA DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB/RS 75.957) ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.100) ACADIO DEWES (OAB/RS 34.270)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006418-07.2021.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAROLINE DUTRA TEIXEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ACADIO DEWES EXEQUENTE : CATARINA DE ALCANTARA DUTRA (Cônjuge, pai,… Ver mais

Processo nº 5006418-84.2024.4.04.7207

ID: 281051661

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006418-84.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CORREA MENDES VILARDI CORREA MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595) THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006418-84.2024.4.04.7207/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VILARDI CORREA MENDES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) AUTOR : FRANCIS… Ver mais

Processo nº 5006418-43.2025.4.03.6119

ID: 330030053

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006418-43.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE APARECIDO SILVA ANGELO (OAB/SP 514.738) CLARIANE MENDES DE ALCANTARA (OAB/SP 320.799)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006418-43.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: S. C. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANE MENDES DE ALCANTARA - SP320799, STEPHANIE APARECIDO SILVA ANGELO - SP514738 IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL AEROPORTO DE GUARULHOS FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5006418-59.2023.4.03.6201

ID: 306506736

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006418-59.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANO MIDON BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/SE 2.796)

PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006418-59.2023.4.03.6201 AUTOR: GIOVANO MIDON BRAGA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE2796 REU: INST… Ver mais

Processo nº 5006418-38.2024.8.24.0015

ID: 313965206

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5006418-38.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAN BATISTA LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB/SC 29.348)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5006418-38.2024.8.24.0015/SC INDICIADO : JONATAN BATISTA LOPES ADVOGADO(A) : MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB SC029348) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal (ANPP) em favor de JONATAN BATISTA LOPES , cujas condições constam no ter… Ver mais

Processo nº 5006418-09.2024.8.24.0057

ID: 319713249

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006418-09.2024.8.24.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON ROBERTO CARMES (OAB/SC 33.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006418-09.2024.8.24.0057/SC AUTOR : DEBORA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO 1. Processo submetido ao rito da Lei 9.099/95. 2. Remeto as partes à realização de sessão de conciliação/mediação (art. 16 da Lei 9.099/… Ver mais

Processo nº 5015141-11.2025.4.03.6100

ID: 305718144

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015141-11.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO (OAB/DF 29.446)

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015141-11.2025.4.03.6100 AUTOR: RENATA REIS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO DESPAC… Ver mais

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