Resultados para "5006418-04.2022.8.13.0342" – Página 21 de 25

Processo nº 5006418-97.2024.8.21.0087

ID: 292472335
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006418-97.2024.8.21.0087/RS RECORRENTE : ANGELICA VON MUHLEN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON JELDOCI POL (OAB RS107067) DESPACHO/DECISÃO O art. 10  da Resolução Conjunta PGE/DPE n° 001/2020, assim dispõe: Art. 10 A atuação dos advogados dativos encerrar-se-á c… Ver mais

Processo nº 5006418-20.2024.4.03.6332

ID: 259755424
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006418-20.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais
HC 1006588/SP (2025/0189986-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FABIO DE MORAES BERNAL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABIO DE MORAES BERNAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : MINIS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006418-07.2021.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAROLINE DUTRA TEIXEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A) : ACADIO DEWES EXEQUENTE : CATARINA DE ALCANTARA DUTRA (Cônjuge, pai,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006418-84.2024.4.04.7207/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VILARDI CORREA MENDES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) AUTOR : FRANCIS… Ver mais

Processo nº 5006418-43.2025.4.03.6119

ID: 330030053
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006418-43.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: S. C. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANE MENDES DE ALCANTARA - SP320799, STEPHANIE APARECIDO SILVA ANGELO - SP514738 IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL AEROPORTO DE GUARULHOS FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5006418-59.2023.4.03.6201

ID: 306506736
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006418-59.2023.4.03.6201 AUTOR: GIOVANO MIDON BRAGA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE2796 REU: INST… Ver mais

Processo nº 5006418-38.2024.8.24.0015

ID: 313965206
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5006418-38.2024.8.24.0015/SC INDICIADO : JONATAN BATISTA LOPES ADVOGADO(A) : MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB SC029348) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal (ANPP) em favor de JONATAN BATISTA LOPES , cujas condições constam no ter… Ver mais

Processo nº 5006418-09.2024.8.24.0057

ID: 319713249
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006418-09.2024.8.24.0057/SC AUTOR : DEBORA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO 1. Processo submetido ao rito da Lei 9.099/95. 2. Remeto as partes à realização de sessão de conciliação/mediação (art. 16 da Lei 9.099/… Ver mais

Processo nº 5015141-11.2025.4.03.6100

ID: 305718144
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015141-11.2025.4.03.6100 AUTOR: RENATA REIS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO DESPAC… Ver mais
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