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Processo nº 5006502-82.2024.8.24.0033

ID: 329017847

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5006502-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vist…

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Processo nº 5006502-73.2025.8.21.6001

ID: 331889745

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-73.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESA MELLO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE BALDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-73.2025.8.21.6001/RS AUTOR : TERESA MELLO COSTA ADVOGADO(A) : REJANE BALDEZ (OAB RS059314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para juntar cópia da …

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Processo nº 5006502-73.2025.8.24.0930

ID: 333933145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006502-73.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os dev…

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Processo nº 5006502-16.2022.4.03.6130

ID: 343551927

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006502-16.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006502-16.2022.4.03.6130 APELANTE: PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO do(a) APELANTE: GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial (ID 332510707), interposto por PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, quanto à tempestividade, preparo e representação processual. Certifico, também, a regularidade formal do recurso extraordinário (ID 332512682), interposto por PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, quanto à tempestividade e representação processual. Certifico, ainda, que o recolhimento do preparo do recurso extraordinário, ID 332512683, foi realizado em desacordo com o disposto na Resolução do Superior Tribunal de Justiça nº 2/2017, a qual dispõe que, no momento do preenchimento da GRU Cobrança, deverão ser indicadas obrigatoriamente as informações exigidas no formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal, de acordo com o tipo de ação ou recurso escolhido. Confira-se: "(...) Art. 6º. No momento do preenchimento do formulário de emissão da GRU Cobrança, deverão ser indicados obrigatoriamente: I - nome do autor da ação ou do recorrente, acompanhado do respectivo CPF ou CNPJ; II - nome do réu ou recorrido; III - tipo do pagamento, com especificação de quando se tratar de custas ou de porte de remessa e retorno dos autos; IV - demais informações exigidas no formulário eletrônico, de acordo com o tipo de ação ou recurso escolhido. (...)" A parte recorrente, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, cometeu o seguinte equívoco: não mencionou o número do processo na guia de recolhimento. Desse modo, com fundamento na citada Resolução do STJ, fica intimado o recorrente, PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, a corrigir o equívoco com a realização do correto recolhimento das custas recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do § 7º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil. O recorrente pode solicitar a devolução dos valores recolhidos de forma equivocada no sitio eletrônico do Tribunal no qual realizou o recolhimento (STJ/STF). São Paulo, 4 de agosto de 2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Alefe Urbano Goes e outros

ID: 295491090

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Navegantes Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5006502-04.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEFE URBANO GOES RUBIANO THEODOR RUEL

80

Advogados:

DANIEL FLORENCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006502-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUS… Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006502-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEFE URBANO GOES ACUSADO: RUBIANO THEODOR RUEL EDITAL Nº 310077666333 Edital de intimação com prazo de 30 (TRINTA) dias Intimando(a)(s): JOSEANE RIBEIRO DE ARAUJO, CPF: 820.912.345-91 Objetivo: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS: I - RECEBO a denúncia, uma vez que presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. II - Cite(m)-se o(s) denunciado(s), pessoalmente, para apresentar(em) resposta, escrita e por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal.Em caso de inércia, em momento anterior à nomeação de profissional dativo, cientifique(m)-se o(s) causídico(s) já atuante(s) no Inquérito Policial, caso existente(s).III - Em relação aos requerimentos deduzidos pelo Ministério Público, DEFIRO o contido na cota ministerial (evento 1, "item I" - fl. 03), fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, ressaltando que se trata de feito afeto ao Júri.Na mesma toada, diante da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução processual, ACOLHO o pleito deduzido na cota ministerial (evento 1, "item II" - fl. 03) -, e fixo aos denunciados as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos moldes do art. 319 do Código de Processo Penal: 1) proibição de contato com a vítima e as testemunhas por qualquer meio de comunicação; 2) proibição de se aproximar da vítima e das testemunhas, mantendo-se a uma distância de pelo menos 500 (quinhentos) metros;3) proibição de se ausentar da Comarca em que reside por mais de 8 (oito) dias, sem prévia comunicação ao juízo; e4) proibição de mudança de endereço, sem prévia autorização do juízo.Cientifiquem-se os réus de que o descumprimento das medidas cautelares acima indicadas autoriza a decretação da prisão preventiva (art. 282, § 4°, do CPP). Conservo os efeitos das presentes medidas até o julgamento da ação penal Intimem-se à vitima e as testemunhas. Prazo fixado: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

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Processo nº 5006502-24.2024.4.04.7001

ID: 292698209

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-24.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILMENDES SOARES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-24.2024.4.04.7001/PR AUTOR : SILMENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) SENTENÇA dou provimento aos embargos de declaraç… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-24.2024.4.04.7001/PR AUTOR : SILMENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) SENTENÇA dou provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para incluir a fundamentação acima, alterando o dispositivo para a seguinte redação: JULGO PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: - determinar ao INSS que proceda a revisão do benefício de aposentadoria por idade da parte autora (41/198.304.691-1, com DIB em 25/06/2019), para somar ao valor da aposentadoria a renda mensal do auxílio-acidente vigente na data do início da referida aposentadoria, na forma da fundamentação; - condenar a autarquia a recalcular a RMI e RMA do benefício cuja revisão ora se determina, já que detentora dos elementos necessários, e a adimplir as prestações vencidas e não prescritas, com efeitos financeiros e correção na forma da fundamentação, observado o limite de 60 salários mínimos vigente no Juizado Especial Federal, aí compreendidas as parcelas vencidas mais 12 vincendas e levando em conta o valor vigente quando do ajuizamento do presente feito. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro a gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publicada com a liberação no sistema eletrônico. Intimem-se. Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no prazo de 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Paraná. Transitada em julgado, intime-se a APS ADJ - Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - para implantação do benefício, no prazo recomendado pela Corregedoria do TRF/4ª Região. Após, requisite-se a Agência Cálculos para efetuar o cálculo dos atrasados no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se RPV. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos. Considerando que os embargos interromperam o prazo para interposição de recurso (art. 50 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001), intimem-se as partes devolvendo-se o prazo recursal. Intimem-se as partes.

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Processo nº 5006502-48.2025.4.04.7208

ID: 292784029

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-48.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOTA DOS SANTOS VINICIUS MOTA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-48.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VINICIUS MOTA DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) REPRE…

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Processo nº 5006502-03.2023.8.21.0033

ID: 291703441

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006502-03.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ROCHA REICHENBACK LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANE SILVA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006502-03.2023.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito Direto ao Consumidor - CDC RELATOR : Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CR…

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Processo nº 5006502-86.2025.8.21.0015

ID: 276854237

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006502-86.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESPORTE & VIDA CONDOMINIO GRAVATAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-86.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ESPORTE & VIDA CONDOMINIO GRAVATAI ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA…

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Processo nº 5006502-33.2020.4.04.7205

ID: 326066174

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006502-33.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APOLO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIAN RADLOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006502-33.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : APOLO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) DESPACHO/DECISÃO…

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