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Processo nº 5007564-75.2024.8.24.0125

ID: 307288385

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-75.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PKR REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENNEMANN SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-75.2024.8.24.0125/SC AUTOR : PKR REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à …

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Douglas De Souza e outros x Alexandre Da Silva Carvalho e outros

ID: 301199053

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE SOUZA RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUZANA JORGE GONCALVES DE ARAUJO CARVALHO

Sentença

Advogados:

IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-67.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DOUGLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) AUTOR : RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ …

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Processo nº 5007564-36.2023.8.24.0020

ID: 295516854

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-36.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR RICARDO GONCALVES DALL AGNOL

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Procedimento Comum Cível Nº 5007564-36.2023.8.24.0020/SC AUTOR : LUCIMAR NUNES ADVOGADO(A) : GILMAR RICARDO GONCALVES DALL AGNOL (OAB SC060400) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I…

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Processo nº 5007564-95.2025.8.21.0037

ID: 291628596

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-95.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V J ARTIGOS DE OTICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE DE MEDEIROS BRITES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-95.2025.8.21.0037/RS AUTOR : V J ARTIGOS DE OTICA LTDA ADVOGADO(A) : MONIQUE DE MEDEIROS BRITES (OAB RS109836) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência d…

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Processo nº 5007564-04.2022.4.02.5101

ID: 277312123

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELI GUIMARAES REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NELI GUIMARAES REIS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 7…

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União - Fazenda Nacional x Uniway - Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda

ID: 305162579

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012414-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012414-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012414-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA EDITAL Nº 510016221708 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, CNPJ: 72387665000100, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 6 05 021788-00 e 70 7 05 006326-17, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 45.564.249,13, valor(es) atualizado(s) em 17/10/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 21/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.

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Processo nº 5007564-38.2025.4.04.7107

ID: 298931111

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NESTOR PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES GABBI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-38.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE NESTOR PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) DESPACHO/DECISÃO A presente lide foi distribu…

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Adeiza De Souza Guerra x Banco Agibank S.A

ID: 298200622

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-17.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEIZA DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANNIELE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007564-17.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ADEIZA DE SOUZA GUERRA ADVOGADO(A) : DANNIELE DOS SANTOS (OAB SC056805) ADVOGADO(A) : GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) RÉU …

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Processo nº 5007564-04.2025.8.24.0008

ID: 310459344

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA KANTOVISCKI FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007564-04.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5032016-15.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIA APARECIDA KANTOVISCKI FIGUEIREDO ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5007564-24.2024.8.13.0338

ID: 310651348

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007564-24.2024.8.13.0338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Comunicação Plantão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5007564-24.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 RÉU: FERNANDO JOSE NAVES CPF: 108.325.506-12 SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em face de FERNANDO JOSÉ NAVES. As partes transigiram quanto ao objeto da lide, firmando o acordo de ID-10424191811. É o relato necessário. Decido. As partes são plenamente capazes e o acordo não é afrontoso ao ordenamento jurídico, ainda que um dos transatores não se faça acompanhado de advogado, conforme, aliás, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO - CELEBRAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CABIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE. - É cabível a homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes antes da citação, ainda que sem participação do advogado do réu. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.142554-2/001, Relator(a): Des.(a) Ramom Tácio , 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 28/05/2025, publicação da súmula em 06/06/2025) Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo e, conseguintemente EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários de sucumbência, conforme acordo estipulado. Custas pelas partes, isentas conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Anoto que não foi efetivada a apreensão do veículo, conforme mandado devolvido no ID 10397579667. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Diante do acordo pactuado entre as partes, DECLARO o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. Itaúna, data da assinatura eletrônica. ALEX MATOSO SILVA Juiz de Direito 4 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

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