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Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 317484176

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São José Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010147-22.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAYMON GAIA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MAX HORR (OAB/SC 17.746)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo(s) acusado(s) no evento 60, DEFESA PRÉVIA1 . II. Analisando o processado e a prova produzida até ent… Ver mais

Processo nº 5010147-11.2022.4.02.5117

ID: 326027045

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010147-11.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEA BRUM COSTA PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

RECURSO CÍVEL Nº 5010147-11.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : SHIRLEA BRUM COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que concedeu à autora pensão por morte do segurado Uziel Rodrigues Pinto. O INSS pede a reforma da … Ver mais

Processo nº 5010147-55.2025.8.21.0004

ID: 330031915

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010147-55.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/RS 102.979)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010147-55.2025.8.21.0004/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Tamara Moraes Da Rosa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii e outros

ID: 332626035

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-63.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA MORAES DA ROSA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-63.2023.8.21.4001/RS AUTOR : TAMARA MORAES DA ROSA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI… Ver mais

Processo nº 5001126-56.2024.4.03.6105

ID: 312208218

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001126-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB/SP 405.857)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001126-56.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GISELE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELVIS BRASSAROTO ALEIXO - SP405857 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) REU: JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960… Ver mais

Processo nº 5001126-56.2024.4.03.6105

ID: 312208228

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001126-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP 303.249) JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB/SP 170.960)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001126-56.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GISELE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELVIS BRASSAROTO ALEIXO - SP405857 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) REU: JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960… Ver mais

Processo nº 5006655-56.2024.4.03.6105

ID: 261518439

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006655-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELIO MORETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIA SPAGIARI (OAB/SP 424.541)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006655-56.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA PARTE AUTORA: HELIO MORETTI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 2ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: JULIA SPAGIARI - SP424541-A PARTE RE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, … Ver mais

Processo nº 5010147-02.2024.8.21.0033

ID: 330236053

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE NUNES CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB/RS 129.350) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/SC 55.877)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-02.2024.8.21.0033/RS AUTOR : MARILENE NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB SC055877) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O NUMOPEDE, … Ver mais

Processo nº 5006946-56.2024.4.03.6105

ID: 294567348

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5006946-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BOM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO LAZZARINI (OAB/SP 336.669) JULIANA LAZZARINI (OAB/SP 201.810) EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO (OAB/SP 139.285) PATRICIA DAHER LAZZARINI (OAB/SP 153.651) RENATO LAZZARINI (OAB/SP 151.439)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5006946-56.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO JOSE BOM Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO - SP139285, JULIANA LAZZARINI - SP201810, LUCIANO LAZZARINI - SP336669, PATRICIA DAHER LAZZARINI - SP15… Ver mais

Processo nº 5008692-56.2024.4.03.6105

ID: 261911713

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008692-56.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA BALDUINO SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIMARA PORCEL (OAB/SP 198.803)

1 2 3 4 5 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008692-56.2024.4.03.6105 APELANTE: LUZIA APARECIDA BALDUINO SILVA BRAGA ADVOGADO do(a) APELA… Ver mais

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