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Processo nº 5033101-36.2024.8.24.0008

ID: 299556072

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033101-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA WUST JEAN CARLOS DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERLI ROSE FONSECA

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DANIEL MAY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033101-36.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ANA LUCIA WUST ADVOGADO(A) : ERLI ROSE FONSECA (OAB SC036588) ADVOGADO(A) : DANIEL MAY (OAB SC055760) AUTOR : JEAN CARL…

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Joel Lopes x Antonio Herkenhoff Filho

ID: 316557804

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022140-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LOPES

Polo Passivo:

ANTONIO HERKENHOFF FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ELVES MORASTONI

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MARCELO JOSE LAUER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022140-36.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JOEL LOPES ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) EXECUTADO : ANTONIO HERKENHOFF FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE LAUER…

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Carla Ines Rausch Nilsen x Lino Heribert Kienen

ID: 337577014

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026408-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLA INES RAUSCH NILSEN

Polo Passivo:

LINO HERIBERT KIENEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO FERNANDO GRUBER

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FERNANDO FRANZ ISLEB

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026408-36.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CARLA INES RAUSCH NILSEN ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO GRUBER (OAB SC039052) EXECUTADO : LINO HERIBERT KIENEN ADVOGADO(A) : Fernand…

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Bartz Comercio De Perfumaria Ltda x Magali Cristina Zandavalli

ID: 282998773

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-23.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

MAGALI CRISTINA ZANDAVALLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO KARASEK

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RAFAELA MARIA VIANA BOFF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-23.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE : BARTZ COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) EXECUTADO : MAGALI CRISTINA ZANDAVALLI ADV…

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Processo nº 5011567-29.2025.8.21.0026

ID: 315622213

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-29.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE LISETE KOHN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI

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BRUNA ROSALES DIDONE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-29.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ZORAIDE LISETE KOHN ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) ATO ORDIN…

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Processo nº 5013410-36.2024.8.24.0008

ID: 282340889

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013410-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE INEICHEN

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Procedimento Comum Cível Nº 5013410-36.2024.8.24.0008/SC AUTOR : FERNANDO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN (OAB SC033238) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou impl…

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Município De Blumenau x Simone Soares

ID: 278393702

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039212-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

SIMONE SOARES

80

Advogados:

CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039212-36.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 383) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: SIMONE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5011664-36.2024.8.24.0008

ID: 319699935

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011664-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR GUSTAVO LANGE

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Procedimento Comum Cível Nº 5011664-36.2024.8.24.0008/SC AUTOR : NESTOR ANDRADE ADVOGADO(A) : ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementa…

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Processo nº 5013410-36.2024.8.24.0008

ID: 319699983

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013410-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE INEICHEN

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Procedimento Comum Cível Nº 5013410-36.2024.8.24.0008/SC AUTOR : FERNANDO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN (OAB SC033238) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou impl…

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Processo nº 5007202-36.2024.8.24.0008

ID: 323177102

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007202-36.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEILSON FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS WEIRICH

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Procedimento Comum Cível Nº 5007202-36.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VALDEILSON FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento o…

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