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Processo nº 5017767-42.2024.8.21.0073

ID: 312852898

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017767-42.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB/PA 34.217)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017767-42.2024.8.21.0073/RS RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB PA034217) PROPOSTA DE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório a teor do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 5017767-67.2025.8.21.0021

ID: 283524085

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-67.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA SALETE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 98.741) DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB/RS 125.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-67.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NEIVA SALETE COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por NEIVA SALETE COSTA contra FACTA FINANCEIRA S.A. CR… Ver mais

Processo nº 0002103-87.2012.8.24.0010

ID: 319297976

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002103-87.2012.8.24.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISLENE KETERIN DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB/SC 39.593)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002103-87.2012.8.24.0010/SC RÉU : MISLENE KETERIN DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB SC039593) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I… Ver mais

Processo nº 5007848-09.2019.4.03.6000

ID: 315444390

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007848-09.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA RODRIGUES RAMALHO

Decisão

Advogados:

IVONE SILVERIA CALASANS DE OLIVEIRA (OAB/MS 26.703) EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES (OAB/MS 19.237)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007848-09.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL APELADO: GABRIELA RODRIGUES RAMALHO Advogados do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5017767-08.2023.4.03.6315

ID: 260409718

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-08.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA CAMPOS MIGUEL MEDINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-08.2023.4.03.6315 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GRAZIELA CAMPOS MIGUEL MEDINA Advogados do(a) RECORRENTE: GECILANE RODRIGU… Ver mais

Processo nº 5035809-08.2024.4.04.7200

ID: 332610819

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035809-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIA TEREZINHA MAFRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA SILVA CABRAL (OAB/SC 44.647)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035809-08.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARILEIA TEREZINHA MAFRA VIEIRA ADVOGADO(A) : DEBORA SILVA CABRAL (OAB SC044647) DESPACHO/DECISÃO O (a) procurador (a) da parte exequente anexou ao processo contrato de prestação de serviços advocat… Ver mais

Processo nº 5007410-20.2025.4.04.7107

ID: 324436913

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-20.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARION DORS PEROTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-20.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARION DORS PEROTTI ADVOGADO(A) : ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito do JEF em que a parte-autora objetiva a concessão de tutela provisória de urgência para que seja det… Ver mais

Lucas Silva Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 312345056

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5017767-29.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5017767-29.2025.4.02.5001/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015609-98.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE : LUCAS SILVA GOMES ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO O Senhor LUCAS SILVA GOMES , 34 (trinta e quatro) anos, p… Ver mais

Processo nº 5017767-24.2021.8.21.7000

ID: 324526977

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5017767-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748)

Precatório Nº 5017767-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JOR… Ver mais

Processo nº 5000077-28.2025.8.24.0575

ID: 307572578

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000077-28.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB/SC 27.952) THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB/SC 65.106) WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB/SC 66.379)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000077-28.2025.8.24.0575/SC RÉU : IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) DESPACHO/DECISÃO O Ministéri… Ver mais

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