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Processo nº 5043149-21.2024.4.04.7000

ID: 314046105

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043149-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB/PR 16.716)

Apelação Cível Nº 5043149-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. aPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. aUXÍLIO-DOENÇA… Ver mais

Processo nº 5049357-21.2024.4.04.7000

ID: 315705919

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049357-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BLASIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANE COSTA JOANICO (OAB/PR 46.052)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049357-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDECIR BLASIO ADVOGADO(A) : CASSIANE COSTA JOANICO (OAB PR046052) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA que os valores requisi… Ver mais

Processo nº 5042567-21.2024.4.04.7000

ID: 315705477

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042567-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIZA ZUCCHI CZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002) DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042567-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZA MARIZA ZUCCHI CZAR ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(… Ver mais

Processo nº 5008617-21.2024.4.04.7000

ID: 328955024

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008617-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS DA SILVA VIEIRA

Acórdão

Advogados:

KAROLINE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/SP 423.143)

Apelação Cível Nº 5008617-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : JONATHAS DA SILVA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KAROLINE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SP423143) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. apelação. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO… Ver mais

Processo nº 5023555-21.2024.4.04.7000

ID: 334608170

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023555-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR MERLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023555-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : AGENOR MERLO ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem expressa do Juízo processante, intimo o exequente acerca da requisição paga e requeira o cabível ao prosseguime… Ver mais

Processo nº 5028987-21.2024.4.04.7000

ID: 299840025

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028987-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB/PR 27.022)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028987-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA DA GLORIA CARVALHO ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento na Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizad… Ver mais

Processo nº 5002700-21.2024.4.04.7000

ID: 322012706

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002700-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777) THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002700-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILBERTO CARLOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) DESPACHO/DECISÃO Considerando a comprovação da inatividade das empresas empregadoras Hospital Pinheiros Ltda. e Ho… Ver mais

Processo nº 5036844-21.2024.4.04.7000

ID: 321818161

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036844-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEI PEDROSO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DE MORAES (OAB/PR 113.422) CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK (OAB/PR 50.763)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036844-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEI PEDROSO MACHADO ADVOGADO(A) : ROGERIO RODRIGUES DE MORAES (OAB PR113422) ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK (OAB PR050763) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do C… Ver mais

Processo nº 5024040-21.2024.4.04.7000

ID: 325308906

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024040-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB/PR 57.087)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024040-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RENATO RODRIGUES ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformida… Ver mais

Processo nº 5032867-75.2023.8.13.0079

ID: 330157999

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032867-75.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINASMAQUINAS SA

Intimação

Advogados:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (OAB/MG 86.397)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5032867-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado… Ver mais

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