Resultados para "5036701-23.2024.4.04.7100" – Página 21 de 30

Processo nº 5061339-23.2024.4.04.7100

ID: 299329495

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061339-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DRIESCH LIMONGI NANCY NUNES DRIESCH NOEMY CERONI NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061339-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : NOEMY CERONI NUNES (S…

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Processo nº 5046110-23.2024.4.04.7100

ID: 314370202

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046110-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA CARVALHO MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046110-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JUSSARA CARVALHO MORAES ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB RS133755) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a(s) prefacial(is) e julgo im…

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Flavio Da Silva Ramos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 320780898

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054743-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA RAMOS MAIRA DE NARDI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Ato ordinatório

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS

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FERNANDO ELY TEMES

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CARLOS EDUARDO ZANETTINI

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FERNANDO ANDRADE CHAVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054743-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO AUTOR : FLAVIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELY TEMES (OAB RS072241) ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanetti…

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Processo nº 5045916-23.2024.4.04.7100

ID: 325411973

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045916-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045916-23.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação…

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Angela Maria Da Silva e outros

ID: 325547121

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5036701-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VALERIO MACEDO LEITE

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA SILVA OS MESMOS

80

Advogados:

JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA

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JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA

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1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5036701-14.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: VALERIO MACEDO LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CÁTIA ELMIRA VIANA ROLANDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DOUGLAS RAFAEL MORANDINI DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICAEL PIEPER ALBRECHT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

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Processo nº 5041648-23.2024.4.04.7100

ID: 292694313

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041648-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERWIN CRISTOBAL ZEBALLOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RANIER GOMES FERREIRA

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MATHEUS PARLOW DEVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041648-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ERWIN CRISTOBAL ZEBALLOS CRUZ ADVOGADO(A) : RANIER GOMES FERREIRA (OAB RS121760) ADVOGADO(A) : MATHE…

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Processo nº 5039902-23.2024.4.04.7100

ID: 293796157

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039902-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS BÍSIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039902-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO CARLOS BÍSIO ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a prescrição das p…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Condominio Residencial Juscelino Kubitschek Ii

ID: 275473489

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009056-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHEK II

Sentença

Advogados:

VICTOR WULFF SORIA

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FERNANDA FERNANDES UCHA

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GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5009056-23.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHEK II ADVOGADO(A) : VICTOR WULFF SORIA (OAB RS028…

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Processo nº 5042133-23.2024.4.04.7100

ID: 322485376

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042133-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIRLEI MILTO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHELIN CARLA CAUMO

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RECURSO CÍVEL Nº 5042133-23.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : GIRLEI MILTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Fed…

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Processo nº 5043899-77.2025.4.04.7100

ID: 332146934

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043899-77.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELENA NORMANN SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE NASCIMENTO CORONAS

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Tutela Antecipada Antecedente Nº 5043899-77.2025.4.04.7100/RS AUTOR : HELENA NORMANN SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : DENISE NASCIMENTO CORONAS (OAB RS096098) DESPACHO/DECISÃO 1. Providencie, a secretaria…

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