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Processo nº 5036701-14.2022.8.21.0010

ID: 282403238

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5036701-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIO MACEDO LEITE

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB/RS 33.039)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036701-14.2022.8.21.0010/RS ACUSADO : VALERIO MACEDO LEITE ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) ATO ORDINATÓRIO Diante do determinado no evento processo 5036701-14.2022.8.21.0010/RS, evento 8, DESPADEC1 , faço os autos com vistas à de… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Angela Maria Da Silva e outros

ID: 325547121

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5036701-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VALERIO MACEDO LEITE

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA SILVA OS MESMOS

80

Advogados:

JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB/RS 33.039) JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB/RS 33.039)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Rosilda Aparecida Dos Santos Ignachewski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890658

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036701-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA APARECIDA DOS SANTOS IGNACHEWSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA (OAB/BA 47.618)

Processo 5036701-95.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 07/07/2025. Ver mais

Rafael Brisuela Caceres x União - Advocacia Geral Da União

ID: 305081234

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036701-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRISUELA CACERES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (OAB/RS 75.227)

Processo 5036701-86.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025. Ver mais

Katia Marina Kuhn x Banco Pan S.A.

ID: 276892326

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036701-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KATIA MARINA KUHN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

RUBENS ALVES HOMEM NETO (OAB/PR 85.200) BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB/PR 69.088) ALINE MARCELINO BUENO (OAB/PR 117.029)

Processo 5036701-83.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 21/05/2025. Ver mais

Interop Informatica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 323411006

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036701-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEROP INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB/RS 23.279)

Processo 5036701-23.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Alexandre Martins Ferreira x Estado De Santa Catarina

ID: 275821975

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036701-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5036701-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5036701-89.2024.8.21.0027

ID: 310982342

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5036701-89.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Guarda de Família Nº 5036701-89.2024.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO DINIZ SUBTIL, em face Juliano Heydt Cardoso e Carolina Subtil Forminga?, para: Ver mais

Processo nº 5036701-89.2024.8.21.0027

ID: 310982371

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5036701-89.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Guarda de Família Nº 5036701-89.2024.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO DINIZ SUBTIL, em face Juliano Heydt Cardoso e Carolina Subtil Forminga?, para: Ver mais

Processo nº 5036701-48.2023.8.13.0027

ID: 311657734

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036701-48.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5036701-48.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALDIR ALVES DE SOU… Ver mais

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